O Poder Judiciário acreano funcionará em regime de plantão durante os dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, que são pontos facultativos alusivos ao feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
O funcionamento dos órgãos segue o calendário institucional de 2022, aprovado pela portaria 2557/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre.
Os plantões, assim como ocorre nos finais de semana, serão tanto no âmbito do 1º quanto no 2º Graus de jurisdição para o funcionamento dos serviços essenciais.
Nesse período, serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança entre outros serviços. Os prazos que vencerem durante esse período serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
O prefeito Tião Bocalom (PP) anunciou, no fim da tarde desta segunda-feira, 2, no gabinete…
A qualidade do ar em Rio Branco, capital do Acre, alcançou níveis alarmantes na última…
A coordenação de campanha do candidato a prefeito Tião Bocalom (PL-AC) e candidato a vice-prefeito…
O jornalista Marcelo Torres anunciou nesta segunda (2) que pediu demissão do SBT após 19…
O Acre tem enfrentado uma piora da qualidade do ar, ocasionada pela elevada emissão de…
O SBT vai trazer de volta uma das atrações mais marcantes da história da emissora.…