Em 2021, a cada R$ 100,00 que o Acre precisou para tocar a máquina pública R$ 66,00 tiveram de vir de repasses federais. Os dados constam do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF publicado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. Desses R$ 100,00 apenas R$ 34,00 são de receita própria. Ou seja, para manter os serviços públicos, pagar servidores e fazer os investimentos que o Acre precisa, o governo do Estado conta com 66% dos repasses da União.
Da receita total de mais de R$ 7,3 bilhões em 2021, quase R$ 4,9 bilhões vieram de transferências. Assim sendo, o Acre entrou 2022 como o Estado que mais depende da União para sobreviver. Empata com o Amapá e ganha de Roraima (63%), que são os três Estados mais dependentes da verba federal.
Nem tudo é notícia ruim, pois em 2020 essa razão de dependência chegava a 70%. Além disso, os Estados brasileiros e Distrito Federal tiveram um superávit primário de R$ 124,1 bilhões em 2021, valor 91% maior que o de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020.
Todas as 27 unidades da Federação ficaram superavitárias. Mato Grosso (23%) e São Paulo (21%) foram os Estados que tiveram os melhores resultados primários em proporção às suas Receitas Correntes Líquidas (RCL). Em termos absolutos, os maiores valores foram de São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões), enquanto os menores foram do Piauí (R$ 114 milhões) e do Pará (R$ 498 milhões).
O congelamento de despesas, fruto de contrapartida exigida pela União em troca de recursos financeiros para o combate à pandemia do coronavírus, e a retomada da economia foram fatores que contribuíram para o resultado positivo.
Rio de Janeiro (36%) e Roraima (21%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes em 2021 na comparação com 2020. Por outro lado, a receita cresceu menos no Piauí (1%).
Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento de suas despesas, com um aumento de R$ 73 milhões, menos de 1% comparado com 2020.
