No pior momento dos serviços de manutenção da BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com percurso da viagem aumentando em quatro horas, uma empresa de ônibus que faz a linha entre as duas cidades aumentou o valor da passagem. Os táxis que fazem lotação no mesmo trecho também majoraram o valor da viagem.
Por causa dos buracos e do aumento de paradas na estrada, os ônibus que saem às 19 horas de Cruzeiro do Sul só chegam à rodoviária da capital às 11 horas da manhã do dia seguinte. Até o ano passado, o horário de chegada era anterior às 7 horas da manhã.
O passageiro Airton Chaves, que viaja entre a capital e o Vale do Juruá desde 2018, disse que nunca demorou tanto tempo no percurso. “Eu já cheguei nesta mesma viagem antes das 7 da manhã. Agora chegamos quase 11 da manhã. Você tem que se reprogramar para não perder os compromissos”, conta.
Junto com o tempo do trajeto, uma das empresas de ônibus aumentou também o valor da passagem, que passou de R$ 150 para R$ 188. Detalhe: o valor é o mesmo para os ônibus de dois pisos, mais confortáveis e o outro, convencional. A empresa cita que foi a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC) que concedeu o aumento e que a viagem é mais demorada por causa das atuais condições da rodovia federal.
A diretora da AGEAC, Mayara Cristine Bandeira de Lima, enfatiza que o tempo da viagem aumentou por causa das condições da BR-364, o que independe das empresas de transporte terrestre e dos táxis. Ela afirma que fixou o valor mínimo de R$ 185 e que as empresas não podem cobrar menos e alega a livre concorrência.
“A empresa tem autonomia de cobrar um valor maior por ônibus diferenciado, no caso leito. Igual as empresas de avião e isso é o incentivo à livre concorrência e a melhoria na prestação do serviço. Dessa forma o passageiro tem a liberdade de escolher em qual tipo de ônibus quer viajar e o preço é diferenciado. Igual classe de voo”.
Apesar da AGEAC afirmar que as empresas não podem cobrar valor inferior a R$ 185, uma outra empresa de transporte terrestre manteve o valor de R$ 150 entre o Juruá e a capital.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC – é uma autarquia dotada de autonomia financeira, funcional e administrativa, decisória e patrimonial, revestida de poder de polícia, com a finalidade de fiscalizar, controlar e regular os serviços públicos delegados de competência da União, do Estado e dos Municípios com âmbito de atuação em todo o território do Estado do Acre.
O taxista Luiz Gonçalves Pereira, que faz lotação entre o Juruá e a capital, destaca que o preço do combustível e a constante troca de peças por causa da buraqueira da rodovia levaram a categoria a aumentar o valor da viagem entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, de R$ 200 para R$ 230.
“Toda a parte de amortecedor batente de amortecedor e bucha de balança é prejudicada por causa da buraqueira. Gastei agora uns R$ 600 reais, mais R$ 300 do para-choques. Por isso, e também pelo valor da gasolina, tivemos que passar de R$200 pra R$ 230 o valor da viagem por passageiro”, conta ele.
A titular da AGEAC afirma que de acordo com a Lei Estadual nº 3.003 de 2015, os taxistas poderiam estar cobrando valor ainda maior. “Eles deveriam estar fazendo a R$ 319. De acordo com o valor cobrado pela viagem, rateado pelos passageiros embarcados, seja, no mínimo, setenta por cento superior à tarifa do transporte regular”, explica ela.
O serviço feito atualmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), por meio de empresas contratadas, é o de manutenção e não mais de recuperação da rodovia. Desde o ano passado, duas empresas do Acre e uma de Rondônia são responsáveis pela obra da estrada.
Uma delas, a MSM, já foi notificada e multada por atraso no cronograma de trabalho. Agora o DNIT poderá repetir a punição caso a empresa não apresente o ritmo de mobilização e retomada do trabalho esperado. No final de janeiro, segundo o superintendente do DNIT no Acre, Carlos Moraes, o órgão recebeu um aporte de R$ 30 milhões.
Em reunião em Brasília, na última terça-feira, 16, o governador Gladson Cameli, parte da bancada federal e estadual receberam a confirmação do diretor-geral do DNIT, general Antônio dos Santos Filho, de que o Departamento já dispõe de R$ 30 milhões para os serviços, que deverão começar de imediato. No entanto, os R$ 30 milhões garantidos são os mesmos que foram liberados no fim de janeiro passado.
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