O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das 22 prefeituras do Acre nesta sexta-feira (18). São R$7.855.586,18 a serem partilhados com todos os municípios acreanos.
No Brasil, o valor soma R$ 1.097.712.211,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.372.140.263,83.
Para o segundo decêndio, a base de cálculo são dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse 2º decêndio, geralmente, é o menor e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo repasse de fevereiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 29,86% em termos nominais.
A Confederação Nacional dos Municípios sempre alerta aos prefeitos que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.
O estudo sobre o 2o FPM de fevereiro pode ser acessado aqui: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/nota-decendial/NOTA_FPM_2_Fevereiro_2022.pdf
