As travestis Giovana França de Lima e Joo Iarah da Silva Lima, denunciaram na Delegacia da Mulher de Cruzeiro do Sul, nesta quarta-feira, 9, que foram vítimas de transfobia no último sábado, 5, em uma boate no Centro, pelo dono do estabelecimento e por Policiais Militares que estiveram no local. Por enquanto elas não foram ouvidas pelo delegado, mas prestaram depoimentos aos agentes.
Elas afirmam que já entraram na boate outras vezes, como mulheres, sem pagar ingressos, sendo que desta vez, foram impedidos. “O dono, Fábio, disse que nós estávamos disfarçadas de mulher e não somos mulheres, por isso não entraríamos sem pagar e exigiu os R$ 20. Mas nós não pagamos antes e não pagamos sábado e fomos desrespeitadas com palavras preconceituosas. Aí ele chamou a PM, que ameaçou nos levar para a Delegacia”, conta Giovana.
Na manhã desta quinta-feira, 10, as travestis foram recebidos pelo Promotor de Justiça Ildon Maximiano, na sede do Ministério Público, onde relataram o fato. Maximiano garantiu providências.
“Qualquer forma de preconceito é intolerável e o Ministério Público vai atuar para que os envolvidos sejam responsabilizados. Todas as pessoas, sem exceção, merecem ter uma vida digna, plena e com seus direitos respeitados”, citou o promotor de Justiça.
Na Polícia Militar, os duas não foram atendidos no comando nem na ouvidoria da instituição. O comandante da PM em Cruzeiro do Sul, tenente coronel Edvan Rogério, disse que não estava no quartel quando foi procurado, mas afirma que irá receber as denunciantes. O militar, que viu os vídeos, garantiu não ter verificado nenhum comportamento inadequado dos Policiais Militares que atenderam a ocorrência.
“A Polícia Militar foi chamada pelo dono da boate e foi ao local para conter a exaltação das pessoas. A ocorrência era de pessoas que queriam entrar em uma boate por meio de uma promoção e foram impedidas pelo proprietário. Não verifiquei nenhum comportamento inadequado dos Policiais mas estamos disponíveis, para receber denúncias, para fazer os devidos procedimentos apuratórios e verificar se houve crime ou transgressão à disciplina por parte dos policiais”, afirmou o comandante.
O dono da boate, empresário Fábio Barros, disse que as travestis não entraram de graça porque havia passado o horário de mulheres não pagarem, que é as 22h30. Ele relata que como o Decreto governamental limita a entrada de 300 pessoas na boate, ficou mais criterioso com relação ao acesso e passou a ficar ele mesmo no controle da entrada para evitar prejuízo. O empresário disse que chamou a Polícia Militar porque o grupo “fazia barraco” em frente ao estabelecimento.
“Não permiti a entrada porque naquela hora as mulheres já estavam pagando porque tinha passado das 22h30. Aqui não temos preconceito com homossexuais, mas eu vou buscar uma orientação jurídica para saber como agir em casos de homens vestidos de mulheres, mas que no documento segue sendo homem”, explicou ele.
Giovana e Loo também tiveram apoio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, de Cruzeiro do Sul
Transfobia é crime desde 2019
No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, com a aplicação da Lei do Racismo (7.716/1989). O STF determinou que discriminações e ofensas às pessoas LGBTI podem ser enquadradas no artigo 20 da referida norma, com punição de um a três anos de prisão. O crime é inafiançável e imprescritível
Tansfobia é qualquer ação ou comportamento que se baseia no medo, intolerância, rejeição, aversão, ódio ou discriminação às pessoas trans por conta de sua identidade de gênero.
Veja o vídeo gravado em frente a boate na noite de sábado:
