Racismo e intolerância religiosa são alguns dos temas que serão discutidos na primeira Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial (Conepir) que acontece em março no Acre.
Os temas e diretrizes foram divulgados na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 1º. Neste mês de fevereiro devem acontecer as conferências municipais que vão escolher os delegados para a etapa estadual. Ao todo, devem participar do evento estadual cerca de 150 delegados escolhidos nas plenárias municipais de acordo com o tamanho de cada município.
A primeira conferência vai ter como objetivos promover o debate, reflexões e encaminhamentos de medidas de enfrentamento ao racismo, e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa; promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos, liberdades fundamentais e religiosas da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais; fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos etnico-raciais e étnico-culturais; fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, por meio da descentralização das políticas públicas junto a estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e empresas.
O encontro com representantes de toda a sociedade busca discutir ações e políticas públicas para informar, conscientizar e prevenir sobre os crimes de racismo, injúria e discriminação étnico-racial e étnico-cultural; promover acesso à justiça, denúncias, instrução de inquéritos e punições relacionadas aos crimes de ódio em razão da raça, religião e etnia; e discutir o impacto do racismo e da discriminação étnico-racial, étnico-cultural e religiosa
na vida do cidadão e a importância de políticas afirmativas no seu combate. Outro aspecto é o enfrentamento à intolerância religiosa no acompanhamento dos casos de violação de domicílio e invasão de território que estejam diretamente ligados aos povos e Comunidades Tradicionais.
