Governo discute manter apenas diesel em PEC dos Combustíveis

Com a forte resistência do mercado financeiro, o governo federal discute desidratar a PEC dos Combustíveis e manter apenas a previsão de redução de tributos sobre o diesel na iniciativa que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional.

O tema foi discutido em reunião nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto, na qual não houve consenso sobre o formato final da proposta. Segundo assessores palacianos, a desidratação da iniciativa tem apoio junto à equipe econômica.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto recebeu críticas de empresários e congressistas de que a possibilidade de redução ou isenção temporária do PIS/Cofins e do ICMS sobre combustíveis e energia é inviável diante do atual quadro fiscal.

Além da previsão de uma renúncia fiscal federal de R$ 69 bilhões, a proposta, como reconhecem integrantes do próprio governo, pode ter seu impacto reduzido diante de uma grande elevação do preço do barril de petróleo.

Na tentativa de viabilizar uma iniciativa exequível, o governo federal considera reduzir o escopo do projeto, mantendo apenas o diesel, o que diminuiria a previsão de renúncia fiscal federal para R$ 20 bilhões.

O argumento da escolha do diesel é de que a redução do seu preço pode ter um impacto maior do que a gasolina sobre a inflação ao consumidor, uma vez que o combustível é usado para abastecer o transporte público e de mercadorias.

A minuta da proposta já foi elaborada, mas ainda passa por alterações. A ideia é que o texto seja discutido, na semana que vem, com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A ideia é que a iniciativa seja apresentada pelo futuro líder do governo no Senado Federal, Alexandre Silveira (PSD-MG), na primeira quinzena de fevereiro.

Hoje, de acordo com assessores do governo, a maior dificuldade tem sido a de encontrar compensação financeira para eventuais renúncias fiscais.

A contrapartida não precisará ser incluída na PEC dos Combustíveis, mas o Palácio do Planalto pretende anunciar a alternativa para evitar a crítica de drible na Lei de Responsabilidade Fiscal.