A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por maioria absoluta de votos, a prisão preventiva de um homem acusado de violentar sexualmente da filha de apenas 4 anos. O indeferimento do Habeas Corpus foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O fato de as irmãs do acusado também denunciarem que sofreram os mesmos abusos em outras datas, complicou ainda mais a situação do réu que vai continuar preso.
No recurso que pedia a liberdade do réu, a defesa reclamou da demora da instrução processual, visto que a prisão aconteceu em fevereiro de 2021, ou sejas há quase um ano. De acordo com o inquérito policial, o réu é acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável de forma continuada com a filha de apenas quatro anos.
A mãe já alimentava desconfiança sobre o comportamento do companheiro, pela constante movimentação pela casa durante as madrugadas. Ao ouvir os gemidos da criança flagrou o crime e foi ameaçada com um terçado. Após a denúncia, as próprias irmãs do réu relataram terem sido vítimas de outros abusos sexuais cometidos por ele anos atrás.
Assim, a Desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, entendeu que o decreto de prisão preventiva foi devidamente fundamentado, visando que aplicação de medidas cautelares seriam insuficientes para a proteção da vítima e a garantia da ordem pública. Os demais desembargadores seguiram o voto da magistrada mantendo o réu preso.
