A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (17) portaria que revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, a qual estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (Covid-19).
Assim, a Receita prorrogou para 31 de março o prazo para retomada das atividades presenciais em suas unidades.
“Compete aos titulares de unidades da RFB assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial”, diz a nova portaria.
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-107-de-14-de-janeiro-de-2022-374149087