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Governadores decidem encerrar congelamento do ICMS sobre gasolina e diesel

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Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor poderá sofrer variações novamente.

O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Essas alíquotas incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Esse preço médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias, que acabam chegando aos postos.

Em outubro, em acordo firmado no Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda), os governadores decidiram congelar o preço usado na base de cálculo por 90 dias, na tentativa de conter os aumentos da gasolina. A medida foi uma contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado, que tornaria fixa por um ano a incidência do impostos. Estados chegaram a alegar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.

Com a decisão de agora, porém, a base de cálculo volta a oscilar conforme os preços nas bombas.

Nesta semana, a Petrobras decidiu subir os preços de combustíveis, após 77 dias sem alterações. O valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, um reajuste de 4,85%. Já para o diesel, de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

‘ICMS em nada influencia escalada de preços’

Em nota, o Comsefaz afirmou que o preço de referência havia sido congelado para “sinalizar a disposição dos estados para conter os reajustes frequentes da gasolina, diesel e etanol, assim como ficar igualmente demonstrado que essa via em nada influencia a escalada de preços”.

O congelamento do ICMS não conteve a elevação dos combustíveis nas bombas, pois se trata de mero elemento do custo, dependente e repercutido pelo preço da commodity definido e constantemente aumentado pela Petrobras.
Comsefaz, em nota

Comitê critica Petrobras

O Comsefaz criticou a política de preços da Petrobras, defendendo que mudá-la é “determinante para se reverter essa carestia”. Pela política adotada pela empresa, os preço dos combustíveis variam conforme as cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional.

Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o governo federal não buscou soluções definitivas para os altos preços dos combustíveis e também criticou a política de preços da Petrobras.

Segundo ele, os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referência para ICMS, mas não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo.

Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, [o congelamento] só está servindo para aumentar os bilhões em lucros da Petrobras. Onde está o interesse, o compromisso público?

Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustíveis é da incidência do ICMS, imposto estadual —o governo federal é o acionista controlador da Petrobras.

Bolsonaro já foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidência desse imposto, mas uma ação sobre o tema ainda não foi julgada pela corte.

O que compõe o preço da gasolinuola

O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):

Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);

Preço do etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;

Tributos federais – PIS, Cofins e Cide;

Imposto estadual – ICMS;

Distribuição, transporte e revenda.

*Com informações de Agência Estado e Reuters

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Enxaqueca requer tratamento médico, alerta neurologista

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No mês de conscientização da cefaleia, o neurologista Leandro Calia, membro da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC) e do corpo clínico do Hospital Albert Einstein, alertou que as pessoas que costumam ter dores de cabeça, chamadas cefaleia na linguagem médica, devem procurar auxílio médico e não acreditar que a doença não tem tratamento. “Tem controle”, assegurou Calia, em entrevista à Agência Brasil.

O neurologista esclareceu que é denominada cefaleia crônica a cefaleia (dor) que ocorre mais do que 15 dias por mês, há mais de três meses. “Isso se chama cefaleia crônica diária”. Dos quatro tipos de cefaleia crônica diária, os mais frequentes são a enxaqueca crônica e a cefaleia crônica diária do tipo tensional. “Qualquer uma que durar mais de 15 dias por mês, por mais do que três meses”.

Segundo Leandro Calia, a grande diferença entre cefaleias crônicas e cefaleias episódicas é o maior comprometimento na qualidade de vida nas pessoas que têm cefaleias crônicas. Não se deve usar também o termo enxaqueca como sinônimo de cefaleia, alertou o neurologista. “Não é a mesma coisa”.

Disse que a cefaleia pode ser secundária, quando é sintoma de alguma doença, como um tumor, meningite, covid-19, por exemplo. Mas pode ser primária, quando é uma doença por si só, isto é, não tem outra doença causando a dor. “Aí, são centenas de tipos de cefaleia”. Cefaleias primárias incluem a enxaqueca e cefaleia do tipo tensional, a cefaleia em salva (crises de episódios frequentes). Calia advertiu que a exemplo de outras doenças, como o diabetes, por exemplo, a enxaqueca primária tem tratamento. “Tem controle”, reiterou.

Limitação

De acordo com o especialista, a primeira causa de perda de um dia de trabalho, de estudo ou de qualidade de vida é a enxaqueca, abaixo dos 50 anos de idade. “Não é uma doencinha qualquer. É uma doença que limita muito a qualidade (de vida) das pessoas. Na enxaqueca crônica, a dor perdura durante mais de 15 dias no mês”. Insistiu que a pessoa que tem enxaqueca não deve lidar a doença como se ela fosse algo banal, simples, uma coisa qualquer ou uma desculpa para não ir ao trabalho. “As pessoas confundem uma dor de cabeça leve com a enxaqueca crônica, que é um inferno”. Informou que só 30% a 40% das pessoas que têm enxaqueca crônica têm carteira assinada, porque não conseguem manter um trabalho com uma dor que dura mais de 15 dias por mês.

A importância da conscientização sobre o assunto pode ser avaliada pelos dados a seguir, indicou Leandro Calia. Somente a enxaqueca acomete 16% das mulheres e entre 4% a 5% dos homens, o que significa que 20% da população mundial têm enxaqueca. Considerando a enxaqueca crônica, que dura mais de 15 dias de dor ao mês, por pelo menos três meses ou mais, o número atinge entre 1% a 2% da população mundial. Isso significa que a cada 100 pessoas, uma ou duas sofrem dessa doença.

Calia afirmou que há uma estigmatização, ou preconceito, em relação à enxaqueca, contra as mulheres, porque a enxaqueca ataca mais a população feminina. Lembrou, ainda, que a primeira causa de incapacitação nas pessoas que deixam de ir trabalhar ou estudar, no mundo, é dor lombar. “Só que dor lombar é uma condição que vem de diversas doenças. Centenas de doenças causam dor lombar em qualquer faixa etária”. A segunda causa é enxaqueca. Mas considerando pessoas abaixo de 50 anos, a enxaqueca passa a ser a primeira causa, com impactos econômicos. “Isso é um problema mundial”.

Tratamento

No Brasil, 2% da população têm enxaqueca crônica, enquanto 20% a 25% têm enxaqueca que não chega a durar 15 dias por mês de dor, há mais de três meses. “Se forem 10 a 12 dias, não é chamada crônica”, advertiu Calia. Para tratar a dor no dia em que ela se apresenta, os especialistas fazem um tratamento de resgate, com analgésico.

Ele explicou, contudo, que “tratar é não ter dor. Tratar a enxaqueca é controlar as crises de dor de cabeça para que elas não ocorram”. A isso se denomina tratamento preventivo. “É o único tratamento que mereceria esse nome”. Tem que tratar para a dor não ocorrer.

“Hoje existem medicamentos injetáveis, administrados em pontos nas regiões frontal, occipital (posterior da cabeça), temporal e posterior do pescoço, que relaxam a musculatura. Dessa forma, impede que os neurotransmissores levem os sinais de dor até o músculo, reduzindo a percepção pelo sistema central”, completou a médica neurologista e neuropediatra, Thais Villa, diretora da Sociedade Brasileira de Cefaleia, e também titular da Academia Brasileira de Neurologia e membro do Conselho Consultivo do Comitê de Cefaleias na Infância e Adolescência da International Headache Society.

Leandro Calia explicou que se a pessoa pode fazer uso de medicamentos injetáveis uma vez por mês para que diminua a frequência de dor. Isso é controle, ou seja, diminuir a frequência de dias com dor, diminuir a duração de cada dor, a intensidade da dor, aumentar o efeito positivo dos remédios analgésicos quando a pessoa está com dor. “Mesmo quando a gente não consegue zerar a dor, tendo um controle como esse, os pacientes são eternamente gratos. Eles saem do inferno. Hoje existem vários tratamentos”. O grande alerta da conscientização é mostrar às pessoas que não devem cair no pressuposto de que não há tratamento para enxaqueca crônica. “Procura o médico e vai se tratar”, recomendou Calia.

Ansiedade, estresse, depressão, rotina inadequada de sono são algumas condições que podem disparar crises de enxaqueca, que perduram por até 72 horas. Outras causas importantes são insônia, jejum prolongado, pouca ingestão de água, sedentarismo e o consumo em excesso de cafeína e bebidas alcoólicas.

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Bolsonaro revoga decreto que criou comitê contra Covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira (23), 23 decretos relacionados à pandemia de Covid-19. Entre eles, aquele que instituiu um comitê para coordenar nacionalmente o enfrentamento do coronavírus.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), surge um dia após o término oficial da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil por causa da Covid-19.

O chamado “Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19” foi criado pelo decreto 10.659, em março de 2021.

Além do presidente da República, o grupo era composto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL).

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participava na condição de observador.

De acordo com as regras estipuladas, o Comitê deveria se reunir ordinariamente para discutir medidas de controle da pandemia e auxiliar na articulação entre os Poderes e os estados.

Outros decretos revogados
Além do fim do Comitê de Coordenação, outros 22 decretos que envolviam a pandemia de Covid-19 foram revogados pelo governo federal.

Entre eles, por exemplo, está o decreto que definia os serviços e atividades considerados essenciais durante o período.

Também foi revogado o decreto que regulamentava a lei que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais.

Fim da Emergência em Saúde Pública

A portaria do governo federal que determina o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no Brasil pela Covid-19 entrou em vigor neste domingo (22), após ter sido assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril.

O ministério da Saúde atribuiu a decisão a uma melhora do quadro epidemiológico do Brasil, à elevada cobertura vacinal da população e à capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) a casos suspeitos e confirmados.

À época, os dados da pasta indicavam uma queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos por Covid-19 na comparação com o pico de casos no início de 2022 gerado pela variante Ômicron.

Desde então, porém, a taxa de positividade de testes para Covid-19 iniciou uma tendência de alta, com a sétima elevação semanal seguida, segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

Entre os dias 9 e 15 de maio, os resultados positivos representaram 26,08% do total de exames realizados, com 31.623 casos e um aumento de 56% em relação à semana anterior.

O aumento na taxa de positividade também foi registrado nos autotestes para Covid-19, na casa dos 27%, com um aumento de cinco pontos percentuais em relação aos meses de março e abril.

O número de testes realizados na última semana também apresentou crescimento. Enquanto na semana de 2 a 8 de maio foram feitos 89.236 testes nas farmácias privadas do país, na semana de 9 a 15 de maio foram 121.272, um aumento de 36%.

No dia da assinatura da portaria, Marcelo Queiroga chegou a dizer que “mesmo que tenhamos casos de Covid – porque nós não acabamos a Covid, nem nós acabamos com o vírus, o vírus vai continuar circulando e nós temos que aprender a conviver com ele, se houver necessidade de atendimento na Atenção Primária, nós temos condições de atender, se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós temos leitos de terapia intensiva”.

Mesmo com o fim do estado de emergência, declarado em 3 de fevereiro de 2020, a classificação da Covid-19 como pandemia só pode ser alterada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização se reuniu em abril para falar sobre uma possível alteração no status, mas ela foi rejeitada.

CNN BRASIL

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Partidos tem até 31 de maio para criação de federações

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O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.

A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.

As coligações partidárias para as eleições proporcionais foram extintas em 2017. Ou seja, para a escolha dos cargos de deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador. As coligações somente são permitidas no apoio a uma única candidatura nas eleições majoritárias. Ou seja, para os cargos de presidente da República, senador, governador de estado e prefeito.

Com a possibilidade da instituição de federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Porém, é necessário que as legendas permaneçam na federação durante todo o mandato a ser conquistado.

Antes de se unirem em uma federação, os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. No registro da associação, as legendas federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos próprios órgãos de deliberação para criar a federação.

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Açaí de Feijó luta para obter o selo de Indicação Geográfica

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Foto: Embrapa 

Uma faixa de terra compreendida entre os rios Envira e Jurupari, no município de Feijó, é o núcleo da luta pelo reconhecimento da Indicação Geográfica do Açaí -uma região de onde sai, segundo o presidente da Cooperativa de Produtores, Coletores e Processadores de Açaí (Cooperaçaí), José Geovani de Lima Nascimento, “o melhor açaí do mundo” -um produto orgânico, sustentável e de alta qualidade, fazendo jus à fama.

Nesse istmo de floresta no coração do Acre está abrigada uma riqueza que atualmente oferta trabalho e renda para 500 coletores e processadores e para mais de 1,5 mil colaboradores indiretos.

Uma das ações que esses grupos farão para consolidar a Indicação Geográfica junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é documentar a coleta e o processamento para o IBGE atualizar os dados sobre a produção de açaí no Acre. “O IBGE fala entre 5 e 7 toneladas mas a produção é muito maior”, diz Geovani, afirmando que são cerca de 800 toneladas obtidas em duas safras, sendo uma maior e uma menor, que em uma área próxima da BR 364 coleta e processa 30% do açaí de Feijó.

Três grandes empresas compram a produção mas uma outra luta dos feijoenses é a autonomia comercial. Consideram que atualmente os atravessadores são um mal necessário e ressaltam a importância das empresas -mas a Indicação Geográfica trará outro status mercadológico. “A meta é triplicar todos os números atuais”, projeta o presidente da Cooperaçaí.

Hoje, 99% do produto vem de açaizais nativos mas há um grande esforço para aumentar a área cultivada para ao menos 10% da produção.

Do açaí se faz de tudo. No workshop “Indicações Geográficas do Acre” ocorrido na última quinta-feira (19) em Rio Branco, uma mostra levou à degustação dos participantes algumas possibilidades gastronômicas à base de açaí, como shushi, molho barbecue, cocadas e licores -mas sabe-se que há uma infinidade de receitas que vão de sorvetes, bolos, cachaça, biscoitos, doces e muito mais.

O IBGE apresentou um estudo nesta sexta-feira (20) informando que ao longo do tempo, o açaí e a castanha-do-pará vêm, crescentemente, ampliando a sua participação na geração do serviço de provisão de produtos florestais não madeireiros extraídos dos ecossistemas.

De fato, segundo a Cooperaçaí, o fruto movimenta R$20 milhões por safra no Acre, levando em conta todas as regiões produtores.

O açaí representa fonte de renda para milhares de famílias rurais da Amazônia. A coleta do fruto é a segunda maior atividade econômica extrativista da região, superada apenas pela extração de látex.

Desde 2018 a Embrapa Acre desenvolve estudos referentes a essa cadeia produtiva na região Tarauacá-Envira, que responde por cerca de 50% da produção no Acre, de acordo com dados do IBGE. Os frutos são matéria prima para agroindústrias de processamento dos municípios de Feijó e Plácido de Castro.

O uso sustentável de recursos da biodiversidade amazônica, incluindo o açaí, pode integrar um contexto emergente da bioeconomia, modelo de produção que tem sido destacado como estratégico para o desenvolvimento socioeconômico da região. Esse cenário de aproveitamento racional da espécie pode promover a melhoria dos sistemas de produção e gerar alternativas de renda e qualidade de vida para as comunidades rurais amazônicas.

Com a Indicação Geográfica, um selo que garante que a procedência é de qualidade e sustentável, o “melhor açaí” vai, definitivamente, seguir os caminhos da farinha de Cruzeiro do Sul e ganhar o mundo.

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