O governo federal publicou nesta segunda-feira (10) a portaria 26 estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.
O cálculo do valor mensal do incentivo financeiro com base em critério populacional foi realizado multiplicando-se o valor per capita anual pela estimativa mais recente da população dos municípios e Distrito Federal divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na data do cálculo, dividido por 12.
Para os municípios do Acre, os valores variam de pouco mais de R$41 mil, em Santa Rosa do Purus, para R$2,4 milhões em Rio Branco.
O incentivo financeiro com base em critério populacional será transferido, mensalmente, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática e corresponderá aos valores descritos no Anexo a esta Portaria.
Veja quanto cada município do Acre recebe:
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