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Mulher que estudou no Acre presenciou queda de cânion que matou 7 em Minas: “Assustador”

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As imagens da tarde do último sábado, 8, tão cedo não vão sair da cabeça da administradora Eliadna de Araújo, 29 anos. Ela e o esposo passam férias em Minas Gerais e presenciaram o exato momento em que um paredão do cânion caiu sobre turistas no Lago de Furnas, localizado no município de Capitólio, dono de um cenário deslumbrante, que se tornou, nos últimos anos, um dos destinos de ecoturismo mais concorridos do Brasil, graças às suas cachoeiras, mirantes, trilhas e outras atrações que vêm atraindo visitantes em busca de um contato maior com a natureza.

Eliadna, apesar de nascida no Espírito Santo, se formou em Administração na Uninorte em Rio Branco. Ela conta como foi a tragédia. “Eu e meu marido estávamos no mirante dos cânions na hora, que fica em frente às duas cachoeiras quando escutamos um barulho e achamos estranho. Quando olhamos para perto da cachoeira estava tendo um desmoronamento de pedras que até então não achávamos que poderia acontecer”, afirma. Ela e o esposo estavam um dia antes de lancha no mesmo local do deslizamento.

A administradora que atua no ramo de farmácia em Rondônia, conta que ainda está abalada com o que viu. “A gente não tem como não ficar abalada. Eram muitas famílias que estavam no lago e o paredão era imenso. Foi muito assustador”, explica a empresária que fez uma publicação no instagram para acalmar familiares e amigos que sabiam que ela e o marido estavam na região.

Até o momento, as equipes de resgate confirmaram sete pessoas mortas e outros quatro turistas estão desaparecidos. As buscas por vítimas devem continuar neste domingo, 10. Assista abaixo uma edição produzida pelo Jornal Estado de Minas que mostra vários vídeos da tragédia.

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Insistência no uso do azul leva MP a acionar Bocalom por improbidade administrativa

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) quer condenar o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública. O motivo é a insistência do gestor da capital acreana em pintar prédios e outros bens públicos com a cor azul, o que para o MP tem “a evidente finalidade de divulgação e propaganda de sua gestão”.

Após ter instaurado Inquérito Civil em maio passado a respeito do assunto, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito endereçada ao Juízo de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco – Acre.

No procedimento, a promotora de justiça Laura Cristina de Almeida Miranda afirma que após assumir a função para a qual fora eleito, Bocalom tem se utilizado do cargo para promover obras de cunho ideológico e de caráter político partidário, buscando máxima promoção pessoal e do partido ao qual se mantém filiado.

“Como é cediço, o gestor é filiado ao Partido Progressistas (PP), notoriamente identificado pela cor azul, bem como é certo que durante toda a sua vida política utilizou a referida cor para publicidade pessoal e para fins de candidatura nas eleições em que disputou, conforme resta evidenciado no acervo fotográfico em anexo”, diz a promotora.

A representante do Ministério Público destaca que Bocalom chegou a mudar a cor tradicional da decoração natalina, que é o vermelho, para o azul, fato que repercutiu não apenas na imprensa estadual e nacional, mas também na mídia internacional, como foi o caso da publicação feita no jornal britânico The Guardian no dia 14 de dezembro do ano passado.

A promotora Laura Cristina anexou à ação algumas reportagens jornalísticas que mostram a reação do prefeito com relação à repercussão que a tonalidade azul da decoração natalina do ano passado causou. “Que diferença faz se for azul ou vermelho? Não sei por que as pessoas falam tanto sobre isso. Agora estamos adotando o azul. Qual é o problema com isso?”, foram algumas das respostas de Bocalom.

Outro fato que teve grande repercussão, com a produção e propagação de vários memes na internet foi a pintura em azul das faixas de trânsito na capital acreana. À época, a Superintendência de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) justificou que as faixas foram pintadas de azul e branco para dar mais visibilidade às pessoas com necessidades especiais, fossem elas pedestres ou condutores.

Além da condenação de Bocalom por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração, a promotora também pede que ele retire, por sua conta, todas as pinturas realizadas em bens públicos na cor azul, assim como se abstenha de fazer novamente, sob pena de multa diária, nos termos do art. 537, do Código de Processo Civil.

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Secretaria da Fazenda do Acre informa que IPVA terá aumento médio de 10,95% em 2023

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar em média, 10,95% mais caro no Acre em 2023, de acordo a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz).

No estado, a alíquota varia de 1% a 2%. Para a realização do cálculo é levado em consideração o valor venal dos veículos usados na tabela Fipe ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0km.

Atualmente, a frota de veículos passíveis de tributação no estado é de cerca de 295,3 mil. A variação do IPVA no ano que vem muda de acordo com o tipo de veículo. A Sefaz considerou a variação de preços de mercado entre setembro e outubro de 2021 e o mesmo período de 2022 e a composição da frota de veículos tributáveis do Acre.

Para automóveis com frota de mais de 90 mil veículos no estado, a variação do IPVA entre 2022 e 2023 é de 8,23%. Já para camionetas e utilitários (32,8 mil veículos), a alta é de 9,94% e os caminhões, que têm frota de 6,9 mil veículos, vão pagar 10,47% a mais de imposto em 2023.

Os ônibus e microônibus, que são em torno de 1,5 mil, tiveram alta de 6,58% no IPVA e as motos e similares, que são a maior frota local, com total de 163,9 mil, a alta foi de 12,71%. No caso de motor a variação vai ser de 6,67%.

Para saber quanto será o gasto com o IPVA é necessário consultar o valor do seu carro na tabela Fipe e multiplicar pela alíquota do estado. No caso de carro zero quilômetro, é considerado o valor da nota fiscal.

Como pagar o IPVA 2023

O valor pode ser quitado em cota única ou em três parcelas mensais. Caso seja escolhido o pagamento em uma vez, o proprietário terá desconto de 10%. A ordem de taxa do tributo segue de acordo com o número final da placa do automóvel.

Para o pagamento do imposto, o proprietário deverá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do site do Detran do Acre, ou retirá-lo no Posto Fiscal do IPVA, localizado nas dependências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou nas agências da Sefaz de cada município.

Além das opções, o IPVA poderá ser pago via PIX. A compensação dos boletos ocorre a cada 20 minutos pelo próprio sistema financeiro do órgão.

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Cartão de crédito é o grande vilão do endividamento atingindo 87,3% dos acreanos

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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No Acre, o endividamento e inadimplência subiram 2% , quando comparado com o mês anterior

No cenário nacional, o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer recuou 0,3 ponto percentual (p.p.) em novembro deste ano, alcançando 78,9% do total das famílias brasileiras. Quando comparado com novembro do ano passado, a proporção, no entanto, avançou 3,3 p.p., mas em dinâmica de desaceleração

No caso acreano, ainda de acordo com análise da Fecomércio, 11,9% das famílias estão com contas em atraso, e 2% dessas, sem condições de regularizar.

“A maior dívida do acreano está no cartão de crédito, o que representa um total de 87,3% das famílias, lembrando que o endividamento não é considerado inadimplência desde que essa dívida seja paga no vencimento. Desse montante, 96,1% dos endividados possuem renda superior a 10 salários mínimos”, explica Egídio Garó, assessor da entidade.

Além disso, dos endividados acreanos com conta em atraso, 24,3% afirmaram que têm condições de pagar totalmente suas dívidas, enquanto que 53,5% a pagarão em parte. Já 22,2% disseram não ter condições de realizar o pagamento a curto prazo, levando de 30 a 90 dias para sua regularização.

Maior taxa de juros desde 2018 freia endividamento

A desaceleração da proporção de endividados é explicada pela evolução positiva do mercado de trabalho, pelas políticas de transferência de renda mais robustas e pela queda da inflação nos últimos meses. Conforme o presidente da CNC, José Roberto Tadros, esse conjunto de fatores resultou no aumento da renda disponível.

“Mesmo com o cenário de melhoria do mercado de trabalho, os consumidores seguem cautelosos quanto à contratação de novas dívidas neste fim de ano, tanto pelo alto índice de endividamento e comprometimento da renda quanto pelos juros, que seguem altos”, apontou o presidente.

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MP investiga prefeita de Tarauacá por contratar sem licitação empresa para elaborar laudo de insalubridade

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O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou procedimento preparatório para aprofundar a investigação sobre possível crime de improbidade administrativa praticado pela prefeita Maria Lucinéia e pelo secretário municipal de Saúde, Mackenz Oliveira dos Santos.

Com base em Notícia de Fato instaurada anteriormente a respeito do assunto, o promotor diz que a prefeita não estaria honrando com o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Tarauacá, bem como estaria agindo para reduzir o valor pago a eles a título de adicional de insalubridade.

O MP havia solicitado à prefeita a adoção do piso nacional da categoria com pagamento retroativo aos meses de maio e junho de 2022, assim como perguntou sobre a necessidade financeira do município em reduzir o adicional de insalubridade constitucionalmente assegurado. Segundo o promotor, a prefeitura não respondeu ao questionamento sobre a redução.

Ainda segundo o promotor, a prefeitura contratou sem licitação a empresa M.L. Peres Empreendimentos LTDA, no valor total de R$ 21,6 mil para elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade nas unidades da Secretaria Municipal De Saúde (Semsa) com o fim de promover a redução do valor pago de insalubridade aos agentes de saúde.

O MP identificou a sócia-administradora Marileula de Lima Peres, bem como a atividade principal da empresa citada como sendo “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, não constando qualquer referência expressa à segurança do trabalho, inclusive, constando atividades secundárias como “serviço de poda de árvores e cultivo de flores e plantas ornamentais.”

Diante dos fatos, o promotor publicou portaria instaurando o procedimento a fim de apurar improbidade administrativa, por suposta violação ao art.10, caput, e incisos I e II, da Lei nº 8.429/92, praticada, em tese, pela prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery De Lima Menezes e pelo secretário municipal de Saúde, Mackenz Oliveira dos Santos, nos termos do artigo 3º da referida lei.

“Em virtude da dispensa de licitação, no valor de R$ 21.600 (vinte um mil e seiscentos reais) visando a contratação de empresa sem especialização em segurança do trabalho, a fim de proceder à elaboração unilateral de laudo de insalubridade, ao arrepio da lei, em apenas 03 (três) dias”, diz a portaria.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá foi contatada a respeito do assunto, mas não respondeu até o fechamento desta publicação. O espaço segue aberto para manifestações tanto da prefeita Maria Lucinéia quanto do secretário Mackenz Oliveira dos Santos.

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