Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.
O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.
Advaldo Alves da Silva, de 43 anos, foi ferido com um golpe de faca na…
O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, disse neste domingo (26.mai.2024) que…
Nos pênaltis, o CRB se classificou para a final da Copa do Nordeste na noite…
O Fortaleza venceu o Sport por 4 a 1 na Arena de Pernambuco neste domingo…
Se o público tinha dúvidas de que a paz entre Denilson, 45 anos, e cantor…
Os dois indígenas da etnia Shawandawa, conhecidos por Araras, Antônio Cazuza e Ronaldinho, que foram…
