Ação na justiça do Acre quer impedir queima de fogos com barulho em Rio Branco

O deputado Pedro Longo (PV) se uniu às entidades Patinha Carente e Amor a Quatro Patas, localizadas em Rio Branco, para apresentar à justiça uma ação popular contra à queima de fogos com estampido durante o réveillon de 2022.  A medida busca proteger os animais que sofrem por conta da sensibilidade auditiva. O barulho também é prejudicial para crianças com autismo e pessoas internadas nas unidades de Saúde.

O pedido foi apresentado à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco nesta quarta-feira (29), após o prefeito Tião Bocalom anunciar uma queima de fogos com estampido na cidade.

Longo chegou a apresentar a proposta de realização do show pirotécnico sem barulho ao governador Gladson Cameli, na última semana. O chefe do executivo acolheu a sugestão com muita sensibilidade.

“O prefeito vai na contramão do que determinou o governador do Estado, que acatou a sugestão do deputado Pedro Longo de não fazer queima de fogos com barulho, em respeito à saúde das pessoas e dos animais”, diz um trecho do documento.

A decisão do prefeito foi materializada na adesão à Ata de Registro de Preços do município de Boa Vista (RR), para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de realização de show pirotécnico nas festividades de fim de ano, com duração de 10 minutos, no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, n° 13.177, página 114, do dia 03 de dezembro de 2021.

“A atitude do prefeito desconsiderou, de um lado, que o município enfrenta ainda a pandemia do novo coronavírus, com risco de agravamento em razão do surgimento de nova variante do vírus, e, de outro, que a queima de fogo com estampido traz enormes prejuízo ao meio ambiente e à saúde das pessoas e dos animais”, destacou o deputado.

O deputado pontuou também que outras cidades do Brasil adotaram a queima de fogos sem estampido.  “É correto dizer que o Brasil está evoluindo para a proibição total de fogos com estampido, que produzam poluição sonora, como salutar progresso em seu estágio civilizatório ecológico. Pensando nisso, algumas cidades espalhadas pelo país, dentre elas Curitiba, decidiram mudar a tradicional queima de fogos da virada pelo bem-estar das pessoas e dos animais”, finalizou.

Os representantes da ação pedem que o juiz responsável pela Vara determine a intimação dos requeridos, indefira o show pirotécnico com estampido ou ordene a substituição dos fogos por outros que não geram prejuízos às pessoas em condições já citadas.