Foto: reprodução/arquivo
O governo do Acre divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira, 23, o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Além dos 9 feriados nacionais, o acreano vai ter outros 6 feriados estaduais. Para deixar o servidor público ainda mais contente, o governo do estado também divulgou as datas em que serão consideradas pontos facultativos para transformar as datas em feriados prolongados. Ao longo do ano serão 9 pontos facultativos estabelecidos.
O decreto deixa claro que os Secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
Na data de aniversário de cada um dos Municípios do Estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.
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