O médico oftalmologista Eduardo Veloso pode não chegar à prisão após a morte da jovem Maicline Borges, de 26 anos, vítima de um acidente entre duas motos aquáticas no ano de 2019. Os veículos eram pilotados por Veloso e o empresário Otávio Costa na região do Riozinho do Rola, em Rio Branco. Um acordo que pode ser firmado entre o médico e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oferece condições de penas sem a necessidade de regime fechado.
O promotor de justiça José Ruy da Silveira Lino Filho propôs uma audiência para a análise de duas propostas de acordo oferecidas a Eduardo Veloso. Na primeira, chamada de proposta de acordo de não persecução penal, trata-se de um instrumento a serviço de uma justiça penal consensual, na qual o acusado reconhece o erro.
Caso aceite o acordo, Eduardo Veloso não poderá frequentar bares, boates, discotecas, casas de show, tabernas e estabelecimentos congêneres, não vai poder se se ausentar da comarca onde reside sem autorização do juiz da execução penal, vai ser encaminhamento para participação em cursos, palestras e acompanhamento promovidos pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), vai prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente a dois terços da pena mínima cominada aos crimes pelos quais foi denunciado, além de pagar prestação pecuniária e reparar o dano à família de Maicline.
A outra proposta ofertada pelo MPAC é a suspensão condicional do processo. Para que isso aconteça, Veloso vai ter que deixar de frequentar bares, boates, discotecas, casas de show, tabernas e estabelecimentos congêneres, vai ser proibido de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização do juiz, precisa comparecer pessoalmente ao juízo, bimestral, para informar e justificar suas atividades, prestação pecuniária e reparar o dano à família da vítima.
O MPAC afirma ainda que caso Veloso não aceite, a justiça segue com o rito do processo que para este tipo de crime pode chegar até 4 anos de prisão.
Entenda
Maicline, que estava na garupa de Otávio, teve a perna decepada e morreu momentos após chegar ao pronto-socorro de Rio Branco. Já Hinaura Borges, irmã de Maicline, que estava na companhia de Eduardo, estava grávida e por causa do acidente acabou tendo um sangramento e abortando.
Após o inquérito policial, o Ministério Público do Acre entendeu que os dois deveriam responder pelo crime de homicídio doloso, quando não há a intenção de matar.
