O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (17) prisão domiciliar a Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. A prisão do caminhoneiro e influenciador bolsonarista havia sido decretada em inquérito que apura convocação da população para atos violentos às vésperas do 7 de setembro.
“A prisão domiciliar deverá ser efetivada imediatamente pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Joinville/SC, bem como o acompanhamento das medidas cautelares determinadas e a expedição dos competentes mandados, devendo o referido Juízo ser comunicado com urgência desta decisão, inclusive por vias eletrônicas”, diz trecho da decisão do ministro.
A decisão atende pedido feito pelos advogados de defesa de Zé Trovão, Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad, que protocolaram um pedido de liberdade em prol do caminhoneiro após prisão do caminhoneiro.
Zé Trovão, que é investigado em inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ameaças à democracia, está preso desde outubro após se entregar à Polícia Federal em Joinville, no interior de Santa Catarina, onde vive.
O influenciador havia saído do Brasil no dia 27 de agosto, antes mesmo de a prisão ter sido determinada, e estava foragido desde então. No início de setembro, porém, Zé Trovão foi localizado pela Polícia Federal em um hotel no México.
Em prisão domiciliar, o influenciador deverá manter o uso de tornozeleiras entre restrições de uso de redes sociais, comunicação com os demais investigados e entrevistas somente com prévia autorização judicial.
“Deverá, ainda, a referida Vara solicitar relatórios diários de ocorrência à Central responsável pelo monitoramento eletrônico e informar esta CORTE, semanalmente, sobre eventuais irregularidades. O investigado deverá ser cientificado de que o descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas acarretará, IMEDIATAMENTE, a decretação de sua prisão preventiva”, diz outro trecho da decisão.
Ataque à democracia
Zé Trovão teve a ordem de prisão decretada por Moraes, a pedido da PGR, no inquérito que apura o financiamento e convocação de atos antidemocráticos para o dia 7 de setembro, quando se celebra o Dia da Independência do Brasil.
O caminhoneiro era dono do canal no Youtube “Zé Trovão a voz das estradas”, que foi retirado do ar. Nos vídeos, ele convocava a população a Brasília e exigia uma derrubada do Supremo.
Além disso, Zé Trovão era frequentador de “motociatas” em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) e realizava ataques à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
