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Aleac aprova abono de R$ 170 milhões para Educação e coloca igrejas como essencial

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Dezenas de outros projetos, moções e títulos foram aprovados nas três últimas sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), visando encerrar o ano legislativo. As últimas votações se deram em meio à operação da Polícia Federal sobre a cúpula do Governo do Acre, que inclusive foi citada pelos deputados da oposição.

Nesta quinta-feira, 16, a Aleac aprovou projeto que declara as igrejas como atividade essencial em tempos de pandemia.   Trata-se de um projeto  da deputada cassada Dra. Juliana, aprovado pela Aleac, mas vetado pelo governo, e agora reeditado pelo próprio Poder Executivo. Integrantes da Bancada Evangélica, como os deputados Vagner Felipe e Cadmiel Bonfim, agradeceram e parabenizaram pela conquista.

Os deputados aprovaram ainda o PL-278, que concede abono com recursos do Fundeb aos trabalhadores efetivos e temporários da Educação. Só não terão bônus aqueles que estão em desvio de função.  O benefício será pago em três grupos de servidores: 1° Grupo:  R$14 mil; 2° Grupo: R$12 mil e 3° Grupo: R$10 mil.

O repasse contempla quase 15 mil trabalhadores. “Na primeira versão contemplava apenas uma fração dos trabalhadores, pouco mais da metade e víamos que havia algo de equivocado com os cálculos”, relembrou Daniel Zen, relator do PL nas comissões.
Serão cerca de R$170  milhões para  14.554 servidores. Terão o benefício as seguintes funções: servidores da educação em docência e nas funções de diretor, coordenador pedagógico, coordenador de ensino, coordenador administrativo e secretário escolar, lotados nas unidades da rede estadual de educação básica, compreendendo: ensino regular; educação no campo; educação indígena; ensino especial; educação de jovens e adultos; centro de línguas; educação profissional.

Já o segundo grupo é ligado aos professores e especialistas em educação em funções de assessoramento pedagógico, supervisão, inspeção, suporte técnico, coordenação de núcleos, centros, modalidades de ensino e programas, bem como os professores e especialistas em educação cedidos em regime de colaboração técnica para outras redes públicas de educação básica

Por fim, vai contemplar os trabalhadores em educação em funções de assistente educacional, técnico, apoio administrativo e operacional, ainda que cedidos em regime de colaboração técnica para outras redes públicas de educação básica.

Os recursos são dos 70% da subvinculação do Fundeb, que deixava segmentos da Educação de fora do benefício. Com parecer do Tribunal de Contas do Estasp,  todos os trabalhadores foram incorporados com os 30% vinculados  -desde que de modo excepcional e temporário.

Também foi aprovada a solicitação do Poder Executivo em tomar dinheiro emprestado junto ao Banco do Brasil para construção da base  do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) no Vale do Juruá, aquisição de helicóptero e equipamentos no valor de cerca de R$32,5 milhões.  O empréstimo tem garantia da União. Esse PL revoga autorizações anteriores  cujos  empréstimos não foram  consolidados.

A Lei Orgânica da Polícia Penal, que institui o ensino superior como exigência para novos agentes, também foi aprovada na casa por unanimidade. Os deputados destacaram que a polícia penal do Acre foi a primeira a ser criada no País e hoje tem carreira estruturada a partir de lutas intensas. “Eu não acreditava que avançaríamos mais”, disse o deputado  Roberto Duarte ao dirigir-se à categoria.

O deputado José Bestene destacou que tem vários mandatos e vê que pela primeira vez o Parlamento deu demonstração de maturidade. “Parabenizo os deputados, deputadas e  o governador e sua equipe”, disse Bestene. No entendimento de Luiz Tchê, quem conhece a realidade do povo são os deputados. O governo, diz, sensível, compreendeu que a Aleac é  a Casa do entendimento.

O deputado Jenilson Leite disse que na luta política um dia se perde noutro se ganha. Tem dia que a pessoa sai contente ou chateado com o embate. “É o que aconteceu com os deputados Cadmiel, Roberto e Gerlen, que ficaram chateados.  Colheram os dividendos”, disse, respondendo às  críticas de estar vendendo ilusão aos trabalhadores da Saúde.

Mais projetos que foram aprovados no pacote de fim de ano

*PL que obriga o governo a  publicar no contracheque dos servidores públicos do Estado o número de parcelas contraídas, oriundas de contratação de operação de créditos, e a quantidade de parcelas quitadas, mensalmente.

*Lei que  institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus, aos profissionais da área da saúde, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Técnico-Científicos, Policiais Penais e Agentes Socioeducativos.

*PL que  institui no âmbito do Estado do Acre, o Programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT e das infrações de trânsito, denominado Veículo na Hora.

*Reabertura do prazo para pagamento do IPVA.

*Conselho de Políticas Públicas Para os Povos Indígenas.

*Novo programa estadual de compras governamentais.

*Sistema de Serviços Ambientais.

* Sistema de Proteção dos Militares.

*Alteração do incentivo à construção civil, impedindo concentração de obras a uma empresa.

*Educação sobre cidadania nas escolas.

*Conselho de Controle Social da Pandemia.

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Gladson “dialoga com calango” e arranca risos do público durante entrega de batalhão da PM

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Na manhã desta quinta-feira, 26, o governador Gladson Cameli (Progressistas) resolveu, mais uma vez, quebrar o protocolo para dialogar com um animal réptil – um calango. A cena inusitada foi registrada pelo fotógrafo Diego Gurgel e publicada nas redes sociais do jornalista Altino Machado.

De acordo com Machado, o “calango se aproximou sorrateiramente enquanto o governador Gladson Cameli discursava na solenidade de entrega da revitalização do 2° Batalhão da Polícia Militar do Acre, no bairro 6 de Agosto”. Em seguida, Cameli inovou, se agachou e perguntou ao pequeno réptil como estavam as coisas.

No entanto, claro, o calango, por motivos óbvios que não fala, não respondeu e permaneceu em silêncio. Porém, o gesto acabou arrancando risos do público presente no local da solidariedade governamental.

Foto: Diego Gurgel

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Mãe de 5 filhos faz apelo para trabalhar após ser roubada duas vezes em 15 dias no Camelódromo

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Lineide Menezes, 40 anos, é o que se pode chamar de “mulher virada”. Separada, sustenta os cinco filhos sozinha. “Vendo cosméticos, trabalho com pensão, peça íntima, semijoias e coloco crédito para telefone. Faço de tudo um pouco e não tenho medo do trabalho”, diz Lineide.

Ocorre que o já era uma vida difícil, ficou muito pior. É que em um período de 15 dias, a pensão, que ela aluga no Centro Comercial Aziz Abucater, conhecido como Camelódromo, foi alvo de criminosos duas vezes. “A primeira vez levaram tudo eu que tinha, um prejuízo de mais ou menos 8 mil reais. Eu dei um jeito e peguei toalhas, lençóis, panela e fiquei vendendo para ganhar comissão. Os bandidos vieram de novo e levaram tudo que tinha na pensão”, afirma.

Lineide, que há mais de 13 anos trabalha na região do Camelódromo, conta que não tem coragem de voltar para a pensão e nem dinheiro para pagar o aluguel do local. A trabalhadora teme que por falta de um ponto de trabalho, os filhos comecem a passar fome. “Eu preciso de um ponto para trabalhar. Eu estou tentando vender umas poucas coisas pelos menos para comer, mas em qualquer lugar que eu me sento vem o “rapa” e me expulsa. Eu faço um apelo para que me consigam um local para trabalhar. Não deixem que meus cinco filhos passem fome mesmo eu tendo coragem de trabalhar todos os dias da minha vida”, afirma.

Lineide registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, mas até agora seus produtos roubados não foram encontrados.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura para saber se há algo que possa ser feito no caso do apelo de Lineide, mas ainda não obteve resposta.

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Gladson diz que deverá assumir a presidência do PP no lugar de Mailza e clima esquenta na sigla

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O governador Gladson Cameli, (Progressistas) declarou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 25, em frente ao quartel da Polícia Militar, que durante reunião com o presidente nacional do Partido Progressistas, ministro Ciro Nogueira, nesta semana, foi entregue a nova composição da executiva estadual da sigla no Acre.

De acordo com o chefe do executivo acreano, no documento entregue a Nogueira, ele deverá assumir a presidência no lugar da senadora Mailza Gomes – postulante a única vaga ao Senado da República. “Tá entregue! Eu sou o novo presidente”, declarou.

Em relação à escolha do candidato que deverá compor a chapa majoritária ao senado da República nas eleições deste ano, Gladson manteve sua preferência pelo deputado federal, Alan Rick, pré-candidato à vaga pelo União Brasil. “Está mantido, mas isso passará por uma análise. Tudo está caminhando para isso”, encerrou.

 

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Aeronáutica indica falha no motor de helicóptero que caiu no interior do Acre

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A informação do piloto Rodrigo Castro, do helicóptero que caiu no dia 8 de maio em Cruzeiro do Sul, de que o motor da aeronave parou durante o voo, ganha força com informações preliminares do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Sipaer da Aeronáutica do Brasil.

Os dados indicam uma possível falha no motor da aeronave, mas ainda não se trata do relatório final das causas do acidente feito a partir da perícia feita no helicóptero dois dias depois da queda por militares do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA da Aeronáutica do Brasil.

O piloto, que saiu da aeronave logo depois do acidente com o técnico em enfermagem, João Gomes, disse a moradores do Crôa que o ajudaram a chegar até a cidade e a profissionais de saúde do Hospital do Juruá, que já estava bem próximo a Cruzeiro do Sul e já via a cidade quando o motor parou. Contou que então fez uma manobra que aprendeu nos cursos para “salvar a vida de todos”. Rodrigo tem 13 anos de experiência e relatou que esta foi a primeira situação desta natureza que enfrentou.

No histórico da ocorrência consta que o helicóptero estava aproximadamente 20 milhas náuticas de Cruzeiro do Sul quando motor perdeu potência. A aeronave caiu em uma área de mata com 7 pessoas e ninguém morreu.

“Os dados aqui disponibilizados são preliminares e visam a transparência das informações que temos até o momento. Por isso, não contêm as análises das informações coletadas, nem os fatores contribuintes, e estão sujeitas a modificações conforme o andamento dos trabalhos de investigação”, pontua o relatório da Sipaer.

A perícia no local do acidente foi feita com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas – Ciopaer da Polícia Militar do Acre. Os militares, um major, um capitão e um sargento da Aeronáutica, estudaram o cenário, entraram e pegaram em peças da aeronave e tiraram fotos.

O objetivo da perícia é indicar as causas e prevenir novos acidentes. O processo compreende a reunião e a análise de informações e conclusões, incluindo a identificação dos fatores contribuintes para a ocorrência, visando a formulação de recomendações sobre a segurança.

O helicóptero de propriedade da empresa FlyOne, com sede no Rio de Janeiro, segue tombado na região de floresta próximo ao Rio Crôa em Cruzeiro do Sul. A empresa foi contratada pelo Distrito Sanitário Espacial Indígena do Alto Juruá- Dsei, em janeiro deste ano, para o transporte de indígenas que necessitarem de tratamento de saúde, das terras indígenas para Cruzeiro do Sul.

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