Planalto deve editar portaria sobre passaporte da vacina para atender exigência do STF

O Governo realizou nesse domingo (12) uma reunião com técnicos dos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Relações Internacionais, AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Justiça, Casa Civil e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A reunião durou aproximadamente quatro horas, e a pauta, segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, foi pra discutir as “adequações de fronteiras” após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de obrigar a apresentação do passaporte da vacina pra todas as pessoas aptas a receber o imunizante.

De acordo com a Casa Civil, uma nova portaria deve ser publicada em breve, substituindo a última portaria já publicada pelo Governo que entraria em vigor no próximo sábado. Na portaria da última semana o Governo dava a opção entre ou apresentar o comprovante de vacinação ou fazer uma quarentena de 5 dias.

Em sua decisão, Barroso afirma que a quarentena seria uma medida pouco eficaz devido à dificuldade no monitoramento por parte das autoridades.

Existe a expectativa de que o governo tome a decisão de como tudo será feito amanhã, segunda-feira(13). Após à reunião, uma das pessoas que participou do encontro disse que agora cada técnico levará a proposta pro ministro responsável pra que eles tomem a decisão final.