O juiz Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), informou nesta sexta-feira, 26, que não haverá saída temporária para nenhum reeducando do Acre.
Segundo o magistrado, no Acre não existe estabelecimento prisional para o cumprimento do regime semiaberto, de modo que os condenados que cumprem pena nesse regime já permanecem em prisão domiciliar, monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.
“Não faz sentido qualquer preocupação, portanto, quanto aos efeitos de uma decisão de saída temporária no nosso estado, porque essas pessoas já não estão segregadas em estabelecimentos prisionais”, explicou o magistrado.
Portanto, é importante frisar que o Judiciário acreano não vai esvaziar os estabelecimentos prisionais no Natal. Não haverá decisões judiciais autorizando saídas temporárias, porque esse benefício não é cabível aos sentenciados ao regime fechado.
CONTINUA no cenário das discussões mais acaloradas sobre quais serão os candidatos a vice do…
No Brasil, a hora de trabalho de um homem no cargo de diretor financeiro pode…
Em uma decisão polêmica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou uma empresa a ter…
Um estudo divulgado pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças…
Gabigol, atacante do Flamengo, pediu desculpas à torcida rubro-negra depois que vazou nas redes sociais…
Tarefa anual para grande parte da população, a declaração do Imposto de Renda pode gerar…