O juiz Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), informou nesta sexta-feira, 26, que não haverá saída temporária para nenhum reeducando do Acre.
Segundo o magistrado, no Acre não existe estabelecimento prisional para o cumprimento do regime semiaberto, de modo que os condenados que cumprem pena nesse regime já permanecem em prisão domiciliar, monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.
“Não faz sentido qualquer preocupação, portanto, quanto aos efeitos de uma decisão de saída temporária no nosso estado, porque essas pessoas já não estão segregadas em estabelecimentos prisionais”, explicou o magistrado.
Portanto, é importante frisar que o Judiciário acreano não vai esvaziar os estabelecimentos prisionais no Natal. Não haverá decisões judiciais autorizando saídas temporárias, porque esse benefício não é cabível aos sentenciados ao regime fechado.
O anúncio do Republicanos decidir por seguir Marcus Alexandre [MDB] rumo à prefeitura de Rio…
Os ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 divulgaram comunicado conjunto, nesta…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou a Organização Mundial de Saúde Animal sobre…
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico…
Com cartazes e bandeiras, uma grande multidão prestigiou a homologação da candidatura de Marcus Alexandre…
A pré-candidata a prefeitura de Cruzeiro do Sul, Jéssica Sales (MDB) compareceu à convenção do…