Estupros costumam ocorrer dentro de casa e os autores são quase sempre conhecidos da vítima

Neste ano, um caso entre outros tantos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados no Acre chamou a atenção em Xapuri, onde um homem de 59 anos estuprou o próprio neto, que à época do crime tinha apenas 5 anos de idade. A pena, em razão dos agravantes do parentesco e da recorrência dos abusos, foi alta: 19 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O réu já está cumprindo a sentença, no presídio estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

O caso acima, em que o nome do condenado foi omitido para preservar a vítima e a própria família, se enquadra naquilo que demonstra um artigo das especialistas Marina Bohnenberger, mestranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e Samira Bueno, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O texto, publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atualizado no dia 15 de julho desse ano, trata dos registros de violência sexual durante a pandemia de Covid-19 e apresenta análise dos microdados de estupros registrados no país durante o ano de 2020. Foram analisados 60.926 registros de violência sexual no Brasil, sendo 16.047 de estupro e 44.879 de estupro de vulnerável, provenientes dos boletins de ocorrência lavrados pelas Polícias Civis em todos os estados da Federação.

A relação do chocante caso ocorrido em Xapuri com o estudo das especialistas se dá porque ficou evidenciado que 85,2% dos autores dos crimes de violência sexual eram conhecidos das vítimas, quase sempre (96,3%) do sexo masculino, muitas vezes parentes ou outras pessoas próximas que têm livre acesso às crianças e tornam qualquer denúncia ainda mais difícil. Apenas 14,8% dos estupros no Brasil foram de autoria de desconhecidos das vítimas.

Outro fator que se encaixa no caso ocorrido em Xapuri é quanto à distribuição dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Enquanto os casos de estupro ocorrem majoritariamente aos sábados e domingos, os estupros de vulnerável, categoria em que a maioria das vítimas são crianças, ocorrem em maior proporção de segunda à sexta-feira, quando mães e outros responsáveis provavelmente saem para trabalhar e a criança fica mais vulnerável à violência sexual.

Subnotificação

Apesar do número elevado de casos no país, a pandemia parece ter contribuído para a redução dos registros de violência sexual, o que não necessariamente significa a redução da incidência. Isto porque os crimes sexuais apresentam altíssima subnotificação, e a falta de pesquisas periódicas de vitimização tornam ainda mais difícil sua mensuração. A análise nacional indica queda de 14,1% dos registros de estupro e estupro de vulnerável em 2020, tendência que se verificou em 24 Unidades Federadas.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.