MPF recomenda ação emergencial para conter garimpo ilegal no Rio Madeira

O MPF (Ministério Público Federal) emitiu uma recomendação pedindo a “adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação” para conter o garimpo ilegal no rio Madeira, no município de Autazes (AM), em até 30 dias.

O órgão cobra sete instituições para agirem de maneira integrada, como o Ibama, a superintendência da Polícia Federal no Amazonas e o Exército por meio do Comando Militar da Amazônia. O MP orienta que, caso necessário, sejam destruídos os equipamentos utilizados no crime

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“Os órgãos devem, cada um dentro de sua esfera de atribuições, realizar a identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação em passado recente na calha do rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário”, diz a nota do MP, publicada ontem (24).

“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) — o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, diz trecho da recomendação.

Centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreendem uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do Amazonas, navegando por vários quilômetros enquanto as autoridades estaduais e federais discutem quem é responsável por impedir a ação. A extração de ouro no local é ilegal.

De acordo com um ativista do Greenpeace, há cerca de 300 balsas no local. “Eles estão lá há pelo menos duas semanas e o governo não fez nada”, disse o ativista do Greenpeace Brasil Danicley Aguiar.

O rio Madeira percorre cerca de 3.300 km desde sua nascente na Bolívia através da floresta no Brasil até desaguar no rio Amazonas.

Extração ilegal de ouro

A corrida pelo ouro começou no mesmo momento em líderes mundiais se reuniam para uma cúpula do clima da Organização das Nações Unidas em Glasgow, onde o Brasil prometeu ampliar as ações de proteção da floresta amazônica.

As balsas de dragagem navegaram rio abaixo da área de Humaitá, onde houve um aumento na extração ilegal de ouro, e foram vistas pela última vez a cerca de 650 quilômetros de distância em Autazes, um município a sudeste de Manaus.

Uma porta-voz do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que a dragagem ilegal no rio Madeira não é responsabilidade do governo federal, mas do Estado do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O Ipaam afirmou em nota que as balsas ancoradas no rio são de competência federal, cabendo à Agência Nacional de Mineração (ANM) a regulamentação da exploração na área e à Polícia Federal verificar a ocorrência de eventuais crimes. O tráfego fluvial e a poluição são de responsabilidade da Marinha, disse o Ipaam.

Questionada pela Reuters, a ANM afirmou, também em nota, que não realiza fiscalização de localidades onde há atividades ilegais de mineração, acrescentando que “práticas criminosas são questões de ordem policial/judiciária.

Em nota, a Polícia Federal informou que “que tomou conhecimento das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas, com a presença de várias balsas que estariam promovendo a atividade ilegal de garimpo e, juntamente com outras instituições, estabelecerá as melhores estratégias para o enfrentamento do problema e interrupção dos danos ambientais”.

“É um vale-tudo. Nenhuma autoridade está fazendo nada para impedir o garimpo ilegal, que se tornou uma epidemia na Amazônia”, disse Aguiar, do Greenpeace Brasil.

*Com informações da Reuters.