Conecte-se agora

Pagamentos de quase R$ 1 milhão da Zeladoria de Bocalom a Energisa são investigados pelo MP

Publicado

em

O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Departamento de Iluminação Pública (DIP), órgão da Diretoria Operacional (DOP), da Secretaria Municipal de Zeladoria de Rio Branco (SMZC), comandada pelo secretário Joabe Lira de Queiroz.

A denúncia surgiu na Câmara de Vereadores, por meio do vereador Fábio Araújo (PDT), que pede a investigação exigindo esclarecimentos da Zeladoria, afirmando que “existem fortes indícios de que o dano ao erário municipal pode superar R$ 923 mil reais ao mês, uma vez que os pontos de iluminação pública, possivelmente, não estão atualizados ou mapeados, deixando de existir um controle e fiscalização eficientes por parte do DIP, e da DOP, ambos órgãos integrantes da SMZC”.

Consta, ainda, que o Departamento de Iluminação Pública – DIP, chefiado pelo servidor Jessé Melo dos Santos, subordinado à chefia da Diretoria Operacional – DOP, Cícero Jean de Almeida Rocha, paga todos os meses ao Grupo Energisa S/A, sem licitação e sem cobertura contratual, faturas mensais de quase um milhão de reais.

No procedimento ministerial há informações de que “nunca houve procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação por inexigibilidade e, portanto, inexiste contrato de prestação de serviço, firmado entre a SMZC e Grupo Energisa S/A, existindo apenas entre a SMZC e Grupo Energisa S/A, um Convênio de Arrecadação, com a única finalidade de arrecadar a contribuição da iluminação pública (COSIP).

A investigação do Ministério Público vai averiguar se as faturas mensais emitidas pela Energisa são pagas pela SMZC, sem cobertura contratual ou sem fiscalização quanto aos pontos/postes com iluminação pública, visando ainda detectar se as faturas mensais pagas correspondem ou não com o consumo real do município, ao integrar unidades consumidoras de praças, prédios públicos e pontos/postes acesos ou apagados.

Na documentação que instrui o procedimento, consta que há “fortes indícios de desempenho operacional incompatível ou incompatibilidade entre a fatura paga e a quantidade de pontos/postes ativos* (seja com lâmpada de led ou sódio). Não há relatório técnico ou mapeamento discriminando a quantidade de unidades consumidoras ativas ou inativas (praças, prédios, órgãos públicos e postes com luminárias)”.

A Procuradora-Geral de Justiça, do Ministério Público do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, em despacho, destacou que “Analisando a documentação coligida, extrai-se que os fatos narrados indicam supostos atos de improbidade e outras irregularidades administrativas perpetradas no âmbito do DIP, e DOP, ambos órgãos integrantes da SMZC”.

Destaque 4

Mãe e bebê que nasceu na rua recebem alta e ficarão sob cuidados de familiar

Publicado

em

A mulher em situação de rua que deu à luz a seu bebê numa calçada na manhã dessa terça-feira, 25, deverá receber alta médica nesta quarta-feira, 26, da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.

A gerência da Maternidade informou que um familiar da mãe foi ao local e se colocou à disposição para ficar como acompanhante no hospital. Dessa forma, mãe e recém-nascido ficarão sob a responsabilidade desse familiar a partir de agora.

Ainda assim, o Conselho Tutelar de Rio Branco garante que seguirá acompanhando o desenvolvimento e bem-estar da criança. Os interessados em ajudar mãe e filha com doações, devem entrar em contato pelo número do familiar: (68) 99205-4205.

Continuar lendo

Destaque 4

Governo prepara entrega da ampliação da rede de água do bairro Nazaré, em Brasiléia

Publicado

em

Com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços de abastecimento no interior, o governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), realizou a ampliação da rede de água de Brasiléia. Operando em fase de teste, a nova tubulação já leva água tratada a 738 famílias moradoras do bairro Nazaré e será inaugurada nos próximos dias.

“Ontem realizamos a descarga na rede adutora [procedimento de limpeza na nova tubulação], e hoje já iniciamos a distribuição, em fase de teste”, explicou o gerente do Depasa em Brasileia, Erisson Cameli. O gestor explica que, após o período experimental, o abastecimento regular será realizado de forma alternada, dia sim, dia não.

O projeto de ampliação da rede de Brasileia para atender os moradores do Nazaré contemplou a implantação de uma rede com mais de dois mil metros de extensão. O investimento foi de mais R$ 866 mil, sendo 51,61% de recursos do Estado e 48,39%, a contrapartida do Município.

A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem falou sobre a importância da obra para os moradores do bairro Nazaré. “Eu e minha equipe estivemos junto com os moradores e presenciamos esse ato de muita emoção. São setecentos e cinco pontos de água colocados do bairro Alberto Castro, Chacreiros e Nazaré. Estou muito feliz por essa parceria que deu muito certo”, disse a prefeita ao agradecer o empenho do Governo do Estado para concretização do projeto.

Além da obra de ampliação da rede de água do Nazaré, foram executadas melhorias na captação, reservação e distribuição de água de Brasileia e Acrelândia, com recursos da Funasa e contrapartida do governo do Estado.

Em Assis Brasil, os investimentos permitiram aumentar a capacidade do sistema de tratamento e melhorar a qualidade da água distribuída.

“Com foco na ampliação e melhoria dos serviços no interior do estado e atendendo a recomendação do governador Gladson Cameli, continuamos empenhados em levar água tratada à população”, enfatizou a diretora-presidente do Depasa, Waleska Bezerra.

Continuar lendo

Destaque 4

Mais de 100 aprovados do ISE estão com Covid e podem ser eliminados do teste físico

Publicado

em

Dos 532 candidatos aprovados para o teste de aptidão física referente ao último concurso público do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), mais de 100 estão contaminados pelo novo coronavírus e temem a desclassificação no teste físico, marcado para 31 de janeiro.

Por esse motivo, o presidente do Sindicato da categoria, Nonato Santos, pretende ingressar com um mandado de segurança com o intuito de adiar o teste físico para outra data.

De acordo com Santos, cerca de 20% dos candidatos chamados para o teste de aptidão física testaram positivo para a Covid-19 e se a data de 31 de janeiro marcada pela Banca Gestora for mantida, mais de 100 ficarão de fora.

Apesar no número de vagas disponíveis ser de 240, o Governo do Estado convocou 532. “Acredito que a Banca Gestora seja sensível ao nosso pleito e remarque o TAF para outra data. Tanta gente não poder ser prejudicada”, concluiu o sindicalista.

Os candidatos que testaram positivo para a doença estariam hospitalizados ou isolados em casa.

Continuar lendo

Destaque 4

Sem atendimento, moradora de rua dá à luz em calçada na frente de maternidade no Acre

Publicado

em

Uma mulher em situação de rua deu à luz em plena via pública na manhã desta terça-feira, 25, na capital acreana. A rua em que a mulher entrou em trabalho de parto fica em frente à Maternidade Barbara Heliodora, em Rio Branco.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra que populares flagraram o momento em que a mulher está em pé, observa o próprio recém-nascido na calçada chorando.

Após o ocorrido, uma equipe da maternidade Barbara Heliodora foi avisada e fez o atendimento da criança e da mulher. Ambas foram encaminhadas ao hospital e passam bem.

A reportagem do ac24horas recebeu informações de que a mãe é moradora de rua e possui transtornos mentais.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Content is protected !!