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Justiça condena avô que estuprou neto de cinco anos de idade

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Um homem de 59 anos foi condenado em Xapuri a cumprir 19 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra o próprio neto, que à época dos fatos tinha apenas 5 anos de idade. Ele teve o direito de recorrer em liberdade negado.


Os crimes ocorreram no primeiro semestre de 2020, quando a criança contou para sua mãe que enquanto ela trabalhava seu avô o chamava várias vezes para o quarto, onde os abusos eram cometidos. Apesar da idade, o menino contou com detalhes o que ocorria.

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Quando foi confrontado, o agressor confessou os crimes. A defesa pediu que fosse aplicada a pena mínima, justificando que ele sofre de depressão e toma remédios controlados.


Na audiência, a família descreveu que o comportamento da criança se alterou com o tempo, tornando-se triste e agressiva, sendo esses principais sintomas dos transtornos emocionais adquiridos. Devido ao estado de nervos, a vítima passou a roer objetos, estar mais calada e chorar muito, razão pela qual segue fazendo acompanhamento psicológico.


O juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto afirmou que a ação está impregnada de uma crueldade injustificável. “O comportamento adequado e razoável que se espera de um familiar é cuidado”, ponderou o magistrado sobre as violações.


A pena foi aumentada pelo fato de o réu ter prevalecido de sua condição de avô materno, denotando maior reprovação social pelo abuso das relações familiares. Por fim, também foi considerada a continuidade delitiva, pois a conduta criminosa se repetiu por três vezes.


Com informações do Portal do TJAC.


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