Em três anos, Justiça do Acre bloqueou mais de R$ 733 milhões

O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado por juízes e juízas dos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021 em todo o País – uma cifra que, por si só, dá uma dimensão do potencial da plataforma.

O Tribunal de Justiça do Acre bloqueou R$733.756.194,23 a partir de 386.780 ordens emitidas nesses três anos. Do total bloqueado, mais de R$347,5 milhões já foram transferidos.

Já a Justiça Eleitora acreana emitiu 272 ordens nesse período, obtendo R$209.833,66 em bloqueios.

A informação sobre bloqueios está disponível no Painel Estatístico do Sisbajud, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os esforços dos tribunais para o rastreamento de bens e pagamento efetivo dos credores.

Do total bloqueado no período, a maior parte foi feita no âmbito da Justiça estadual (R$ 103,83 bilhões), seguida pela Justiça do Trabalho (R$ 742,5 bilhões) e a Justiça Federal (R$ 47,5 bilhões).

O Poder Judiciário diz que ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça: a redução da taxa de congestionamento do Judiciário.

Conforme o relatório Justiça em Números 2021, a taxa de congestionamento da Justiça – que é razão entre o total de processos baixados e o total de casos novos mais aqueles pendentes de decisão – ficou em 87,3% em 2020, ou seja, a cada 100 processos que tramitam nos tribunais, 23 receberam baixa.