Coautora de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe gestores públicos de demitir mulheres em cargo comissionado, após a confirmação de pelo menos cinco meses de gravidez comprovada, a senadora Mailza Gomes (Progressistas) virou capa dos principais jornais do país por demitir uma assessora que estava no terceiro mês de gestação.
No caso da assessora, identificada como Luciana, a gestação estava no terceiro mês quando houve a demissão, confirmada em setembro. O fato curioso é que a senadora Mailza foi a primeira mulher a engravidar durante o mandato parlamentar.
A assessora atuava em assuntos de orçamento e foi desligada após comunicado do chefe de gabinete da representante do Acre. O argumento de que ela estava gestante não foi suficiente para a revisão da decisão. O salário bruto dela era de quase R$ 9 mil. Por causa do desligamento, recebeu indenização de maternidade.
Atualmente, a legislação não veda o desligamento de gestantes por entender que os cargos, no caso os dos senadores, são de livre provimento e sem vínculo com o Poder Público.
Procurada, a assessoria da senadora explicou ao ac24horas que quando Luciana, do Orçamento, foi exonerada, ela não tinha avisado que estava grávida.
“Ligamos no RH e nos falaram que podia e que ela receberia indenização desde a exoneração até 5 meses após o nascimento. A indenização é quase a totalidade do salário que ela recebia”, informou em nota.