Conecte-se agora

TSE rejeita ações do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Publicado

em

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes nesta quinta-feira (28) duas ações do PT que buscavam cassar os mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder e uso de indevido dos meios de comunicação na campanha de 2018. Eles são acusados pela suspeita de se beneficiarem de disparos em massa de mensagens de WhatsApp contendo notícias falsas e ataques ao então candidato do PT, Fernando Haddad. Os ministros consideraram, no entanto, que não há provas.

Na última terça-feira (26), quando começou o julgamento, votaram contra a cassação o relator do caso, Luís Felipe Salomão, e os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. Nesta quinta, juntaram-se a eles Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, formando a unanimidade.

Mas houve divergências internas: Salomão, Campbell, Fachin, Moraes e Barroso consideraram que houve um esquema de disparo de mensagens contra o PT em 2018, mas não encontraram provas de gravidade que justificasse a perda do mandato e a inelegibilidade.

Destacaram que o partido não apresentou o conteúdo das mensagens, o impacto e o alcance que tiveram na decisão do eleitor. Também não foi comprovado que Bolsonaro e Mourão sabiam desse suposto esquema nem que empresários teriam bancado esses disparos. Banhos e Horbach, por sua vez, não viram evidências da própria disseminação de “fake news” contra o PT.

“Ainda que os disparos em massa de mensagens de WhatsApp tenham se caracterizado na hipótese dos autos, isso não conduz de modo automático à conclusão de que pessoas jurídicas estariam financiando essa prática”, disse Salomão em seu voto, na última terça.

“Se não é possível extrair dos votos todos esses aspectos – conteúdo da mensagem, repercussão desse conteúdo, abrangência da ação –, como afirmar de modo peremptório de que houve disparos em massa com conteúdos inverídicos voltados a prejudicar adversários. As afirmações têm pouco respaldo no conjunto probatório das ações”, disse Horbach na sessão desta quinta.

Assim como os outros ministros que votaram antes, ele reconheceu que o material enviado ao TSE pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, demonstraram que um grupo formado apoiadores, militantes e auxiliares de Bolsonaro usa as redes sociais para atacar adversários. Mas não foram encontradas provas de que o chamado “gabinete do ódio” teria disseminado mensagens contra Haddad em 2018.

Moraes e Barroso dizem que esquema existiu

No voto mais contundente, Alexandre de Moraes, que também investiga ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não ter dúvidas do mau uso do WhatsApp pela campanha de Bolsonaro e que isso não será admitido em 2022. Mas admitiu que não foram coletadas provas, sobretudo da gravidade.

“A Justiça é cega, mas não pode ser tola. Não podemos criar o precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu, o mecanismo usado nas eleições e depois. Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olha tudo que foi feito vamos passar o pano. Porque essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, para disseminar conspiração, medo, para influenciar eleições, para destruir a democracia […] Houve disparo em massa. Houve financiamento não declarado para esses disparos. O lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação, mas não é impeditivo da absorção, pela Justiça Eleitoral, do modus operandi que foi realizado, e que vai ser combatido nas eleições 2022”, disse o ministro.

Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso também verificou a existência de disparos em massa contra adversários em 2018 e reforçou que a conduta não deverá ser tolerada na disputa de 2022.

“Estamos todos procurando encontrar a melhor forma de lidar com esse problema de difusão de ódio e desinformação, de teorias conspiratórias, dos disparos em massa. É bem verdade que o desfecho aqui se afigura pela improcedência, mas na verdade essa não é uma decisão para o passado , essa é uma decisão para o futuro. Nós aqui estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, disse Barroso.

Relator do caso no TSE propõe regras para mensagens nas eleições

Na terça (26), ao dar o primeiro voto do julgamento, Salomão disse que houve uso indevido do WhatsApp na campanha, mas considerou que a cassação não é possível porque não foram provados: 1) o teor das mensagens; 2) sua repercussão no eleitorado; 3) o alcance do ilícito; 4) o grau de participação dos candidatos e; 5) se a campanha foi financiada por empresas com essa finalidade.

“No que toca ao financiamento da campanha por empresas visando patrocinar o ilícito, tenho que, além da já destacada problemática quanto ao teor e ao alcance dos disparos em massa de mensagens de WhatsApp, também não é possível extrair dos autos, com segurança, a prática dessa conduta vedada”, afirmou.

Ele propôs, no entanto, que seja fixada uma tese com aqueles cinco parâmetros, que poderão ser usados em casos futuros para caracterização de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, caso mensagens sejam enviadas em massa durante uma campanha para atacar adversários. A tese foi aprovada pela maioria, e o esse entendimento deverá valer para as eleições de 2022.

Em seu voto, Salomão também rejeitou um pedido do PT para reabrir, novamente, fase de coleta de provas nas ações. Desde 2018, quando elas foram abertas, o TSE já havia permitido por duas vezes a reabertura da instrução. Desta vez, ele disse que esse ato seria inútil. “O deferimento de quaisquer das provas propugnadas não teria o condão de produzir resultado concreto que permitisse aquilatar a gravidade dos fatos.”

FONTE: A GAZETA DO POVO 

Destaque 6

Bolsonaro admite ‘casos isolados’, mas diz que corrupção no governo não é ‘endêmica’

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (29) que há casos de corrupção no governo, mas afirmou que são episódios “isolados” e que a corrupção na sua gestão não é “endêmica”.

A declaração, dada durante pronunciamento em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), marca uma mudança no discurso do presidente, que, ao longo do governo, afirmou várias vezes que não havia corrupção na sua gestão.

Bolsonaro fez a afirmação quando falava da possibilidade de o Brasil passar a fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O estudo avançado do ingresso do Brasil na OCDE é sinal que o Brasil é bem-visto globalmente. Nós atacamos a facilitação de negócios, bem como, o combate à corrupção. Isso nós estamos muito bem no governo. Não temos nenhuma corrupção endêmica no governo”, afirmou Bolsonaro.

“Tem casos isolados que pipocam e a gente busca solução pra isso. Mas, além da escolha dos ministros, além de conversar com eles qual é a real função dele, em cada ministério nós temos aí uma célula composta de servidores da PF, da CGU, da AGU e até mesmo TCU para analisar aquilo que é de mais caro pra nós. De modo que a gente ataca a possível corrupção na origem. Não interessa descobrir o corrupto, nós queremos é evitar que apareça a figura do corrupto”, acrescentou o presidente.

As falas de Bolsonaro foram proferidas em meio a um escândalo de desvios no Ministério da Educação (MEC). São investigadas denúncias de suposto favorecimento de amigos de pastores evangélicos no repasse de recursos da pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.

No Senado, já foi protocolado o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades.

Durante o evento, Bolsonaro afirmou também que paga um preço alto por, segundo ele, não ter negociado ministérios com partidos políticos.

“Há poucos anos, tinha um problema qualquer, tal partido ganhava ministério, outro perdia, ganhava banco, perdia uma estatal. Era assim. então as pessoas realmente não eram as mais adequadas para ocupar esses postos-chaves”, disse.

“Conosco, [foi] diferente. Paguei e pago preço altíssimo por isso. Olha a CPI quase saindo aí, de um assunto que parece que está enterrado, parece. Mas quando se abre CPI, abre-se um mar de oportunidades para oportunistas fazerem campanha contra a gente”, completou o presidente.

Continuar lendo

Destaque 6

Se tentar dar um golpe, Bolsonaro ficará sozinho, acredita ministro do STJ

Publicado

em

Por

Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará sozinho se tentar dar um golpe nas eleições de outubro próximo. O chefe do executivo tem dito, recorrentemente, que poderá não respeitar os resultados das urnas eletrônicas se for derrotado. “Com que base ele diz isso? Quem dará suporte a ele? Eu não vejo nenhum poder absoluto. Nem as Forças Armadas o apoiariam contra a Constituição”, afirmou.

Noronha, que suspendeu as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), assegurou que, diante de qualquer ameaça de ruptura institucional no país, o STJ se juntará ao Supremo Tribunal Federal (STF) na trincheira de resistência contra aventuras antidemocráticas. “É evidente que nos juntaremos ao STF. O Supremo é o guardião da Constituição e o STJ, o guardião do direito federal infraconstitucional. É nossa missão”, disse.

O jurista, ex-presidente e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2014, disse que não vê nenhum espaço para golpe no Brasil. “O povo tem outra consciência. Nós não estamos em 1964. Estamos, hoje, com um grau de consciência jurídica muito mais elevada”, ressaltou. Ele destacou, ainda, que não está vendo essa ameaça em potencial. “Acho que se faz muito escândalo de lado a lado. A crise é muito mais metafórica, do que real”, frisou, em referência à grande polarização política que tem marcado o país.

Urnas eletrônicas

Em relação às urnas eletrônicas, que vêm sendo desqualificada por Bolsonaro, ao levantar hipóteses de fraudes nas votações sem apresentar qualquer prova, Noronha afirmou que esse sistema de votação é inviolável. “Falo isso com segurança absoluta. Fui corregedor-geral do TSE nas eleições de 2014, em que Aécio (Neves) concorria com Dilma (Rousseff), e o PSDB levantou essa questão. Nós mandamos fazer uma auditoria acompanhada pelos partidos. E o PSDB teve de se reposicionar, reconhecendo a legitimidade das urnas”, contou o ministro, que participou do Fórum Jurídico de Lisboa.

O ex-presidente do STJ disse, ainda, que a responsabilidade de assegurar a que as eleições transcorrem na mais perfeita ordem é do corregedor-geral do TSE. “Como já fui, posso confirmar, com segurança absoluta, a confiança nas urnas eletrônicas, que não são colocadas em rede. Lembre-se disso: as urnas são isoladas, sem perigo de hackers”, destacou. Para ele, não confiar subjetivamente nas urnas eletrônicas é posição de cada um. Cabe, no entanto, ao TSE, fazer o que vem fazendo: dizer que confia nas urnas, e pronto.

Continuar lendo

Destaque 6

11 estados e DF entram no STF contra teto de ICMS sobre combustíveis e energia

Publicado

em

Por

Governadores de 11 estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo entre 17% e 18%.

A ação ocorre depois de São Paulo e Goiás terem saído na frente reduzindo as alíquotas do ICMS, o que causou mal-estar entre os Estados que esperavam uma saída jurídica conjunta.

Além do DF, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Chamou atenção o fato de que nenhum dos Estados do Sudeste e do Norte do País assinaram a ADI.

Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”. “O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

Entre os inúmeros pontos questionados na ação, os Estados apontam uma invasão de competência constitucional reservada aos Estados para a fixação de alíquotas. Eles argumentam que a competência da União para editar leis complementares tributárias não abrange a fixação de alíquotas.

Para os governadores, trata-se de uma ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição, que viola a autonomia financeira dos entes subnacionais com “ônus excessivo e desproporcional” aos cofres estaduais e municipais.

“Vem agora a União, com essa nova lei complementar, interferir outra vez na tributação, pelo ICMS, incidente não apenas nos combustíveis, mas agora também no gás natural, na energia elétrica, nas comunicações e do transporte coletivo”, diz a ação numa referência à lei complementar 192 aprovada em março que estabeleceu uma alíquota uniforme do ICMS para os combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes com a cobrança monofásica (concentrada num segmento da cadeia).

Os Estados afirmam que as regras compensatórias pelas perdas de arrecadação, previstas na lei, são inexequíveis e ressaltam que, em 2021, o ICMS representou 86% da arrecadação dos Estados. Apenas combustíveis, petróleo, lubrificantes e energia responderam por quase 30% do valor arrecadado com o imposto. Os municípios, que ficam com 25% da arrecadação do ICMS, também perderão receitas.

A lei foi aprovada com um gatilho para a compensação, que é disparado quando a queda da arrecadação for superior a 5%. Para os Estados, esse gatilho praticamente impossibilita a complementação de recursos pela União. “Pelo texto do Senado Federal, essa queda na arrecadação seria calculada considerando apenas os itens tratados no projeto. Porém, a Câmara determinou que o cálculo fosse sobre a arrecadação global, exatamente para dificultar que o gatilho seja acionado”, aponta o texto da ADI, que foi protocolada na segunda-feira, 27, às 21h25.

Os governadores reclamam que governo e o Congresso têm buscado “diuturnamente” reduzir as fontes de arrecadação de Estados, Distrito Federal e Municípios, com a ampliação do bolo da arrecadação da União.

“Não se pode admitir que, com tais medidas inconsequentes, os Estados tenham suas contas comprometidas, em prejuízo do custeio da saúde e da educação, que serão os mais afetados quando a arrecadação despencar da noite para o dia, assim como serão impactados os fundos estaduais de combate à pobreza”, ressalta um dos trechos da ADI, que cita estimativa de perdas de R$ 155 bilhões calculadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados.

A ação questiona o enquadramento de combustíveis fósseis e poluentes como bem essenciais e aponta que é esperado e razoável tributar mais os combustíveis fósseis do que outros bens. Para os Estados, essa mudança, realizada por uma questão conjuntural, irá engessar o sistema e não atacará os seus pontos estruturais. “Ao contrário, serão favorecidos os proprietários de veículos automotores, em detrimento dos usuários de serviços públicos, e haverá um incentivo indevido a energias mais poluentes, em detrimento dos compromissos internacionais ambientais assumidos pelo Brasil”, diz o texto.

Os Estados querem que a ação seja anexada em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União que trata do ICMS de combustíveis e que tem o ministro Gilmar Mendes como relator. Gilmar conduz nesta terça, 28, uma reunião de conciliação com representantes dos Estados sobre esse recurso da União.

Continuar lendo

Destaque 6

Defesa de Milton Ribeiro alega parcialidade de juiz e pede para anular decisão que autorizou prisão

Publicado

em

Por

A defesa de Milton Ribeiro apresentou ao desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), um pedido de anulação definitiva da decisão que determinou a prisão do ex-ministro da Educação na semana passada. Os advogados alegam parcialidade do juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

Os advogados de Ribeiro alegam que o magistrado deixou de agir com “a necessária isenção” e “sinalizou sua parcialidade” em uma prestação de informações a respeito da prisão do ex-ministro encaminhada ao TRF-1.

“Considerando que, ao ser instado a prestar informações sobre o andamento do feito originário, o Juízo Coator se excedeu e exerceu verdadeira, inaceitável e inadmissível defesa de seus fundamentos, como se parte fosse, exsurge, venia concessa, a imprestabilidade do referido pronunciamento ante a ausência da necessária isenção e imparcialidade do Julgador”, diz o pedido.

Ainda de acordo com os advogados, “a imparcialidade do Magistrado é a primeira e talvez a mais importante garantia do processo penal democrático”.

Um inquérito aberto pela Polícia Federal apura a atuação de pastores lobistas na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso preventivamente na semana passada, mas depois foi solto. O presidente, porém, não é alvo da investigação.

Na semana passada, durante a Operação Acesso Pago, além de ser preso preventivamente, Milton Ribeiro foi alvo de busca e apreensão e teve o sigilo bancário quebrado por ordem do juiz federal. Depois foi solto por decisão de Ney Bello, que deu uma decisão liminar. Por isso, agora pede um juízo definitivo sobre o caso.

A PF já tinha interceptado ligações telefônicas do ex-ministro. Em uma delas, em 9 de junho, ele contou à filha que conversou por telefone com Bolsonaro. Segundo Milton Ribeiro, o presidente disse na época achar que fariam uma busca e apreensão contra o ex-ministro.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Conteúdo protegido!