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Aras mantém promotor acreano na Ouvidoria Nacional do MP

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O procurador geral da República, Augusto Aras, também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, publicou nesta segunda-feira (25) portaria prorrogando por um ano a requisição do promotor Vinicius Menandro Evangelista como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP.

A contagem do prazo se dá a partir do dia 22 de outubro.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a sociedade, e tem por objetivo principal o aperfeiçoamento e o esclarecimento aos cidadãos das atividades realizadas pelo CNMP e pelo Ministério Público.

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Flamengo anuncia saída do técnico Renato Gaúcho

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Renato Gaúcho não é mais técnico do Flamengo. O treinador não resistiu à derrota na final da Libertadores, para o Palmeiras, no último sábado, e teve sua saída definida hoje pelo Rubro-Negro. O clube fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter.

O auxiliar Maurício Souza irá comandar a equipe de maneira interina amanhã, contra o Ceará, no Maracanã, e até o restante do Campeonato Brasileiro.

No desembarque da delegação no Rio de Janeiro, ontem (28), o vice de Futebol Marcos Braz já havia indicado que uma reunião hoje poderia definir os próximos passos no departamento.

O cenário já era de pressão antes mesmo da derrota para o Palmeiras, mas o clima ficou ainda mais pesado com o revés no Centenário, em Montevidéu, no Uruguai. O próprio Renato Gaúcho, após a partida, conversou com o elenco em tom de despedida, ainda no vestiário.

O técnico chegou à Gávea em 10 de julho, para substituir Rogério Ceni. O início foi animador, com goleadas em sequência, mas o rendimento caiu e a situação mudou.

A eliminação na semifinal Copa do Brasil, com derrota para o Athletico-PR em casa, foi um duro golpe. Na arquibancada, a torcida gritou o nome do ex-técnico Jorge Jesus, nos bastidores, Renato entregou o cargo, mas não teve o pedido aceito.

A equipe rubro-negra entra em campo amanhã ainda com chances matemáticas de conquistar o Brasileiro, mas os números são bastante remotos — 0,17%, segundo a Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, o líder Atlético-MG tem 78 pontos, contra 67 do time da Gávea.

Desde a saída de Jorge Jesus, em julho do ano passado, o Flamengo teve três treinadores: Domènec Torrent, Rogério Ceni e Renato Gaúcho.

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Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje (26)

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Estão valendo a partir desta segunda-feira (29) duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

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Comprovante de vacinação será obrigatório para cidadão acessar órgãos públicos no Acre

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Agora é lei. Para entrar e permanecer em uma repartição pública, o cidadão vai precisar comprovar que foi vacinado contra a Covid-19. O decreto foi publicado pelo governo do estado na edição desta segunda-feira, 29, e determina ainda que os servidores que trabalham nos setores públicos também comprovem a vacinação.

Só estão liberados, os que por razões médicas declaradas em atestado médico, não puderem se vacinar, devendo, alternativamente, ser apresentado teste RT-PCR realizado nas últimas 48h (quarenta e oito horas), ou Teste Rápido para pesquisa de antígeno realizado nas últimas 24h (vinte e quatro horas).

A lei também estabelece que mesmo com a exigência do comprovante de vacinação, é necessário o cumprimento das outras medidas exigidas em protocolos sanitários, como o uso obrigatório de máscaras e a higienização frequente das mãos, além das demais medidas implementadas pelas autoridades de saúde local.

O Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 deve estabelecer nos próximos dias as normas de como funcionária a exigência de comprovação da vacina nos setores públicos, mas o decreto explica que a fiscalização será exercida através dos órgãos Municipais e Estaduais no âmbito de suas competências, observando-se no que couber, a Portaria Interministerial nº 05/2020, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, cabendo às forças de segurança do Estado do Acre o apoio e a garantia das condições do exercício fiscalizatório, sendo certo que para tal fim, poderão fotografar e filmar o descumprimento das normas, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado do Acre.

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Gladson confirma que Lovisaro deve ser o novo Procurador-Geral de Justiça do MPAC

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O governador Gladson Cameli confirmou na tarde deste domingo, 28, que deverá escolher o procurador de justiça Danilo Lovisaro como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público pelos próximos dois anos. A oficialização deve ocorrer ainda esta semana. Na última sexta-feira, 26, Lovisaro foi o mais votado entre os membros do MP do Acre na lista tríplice, com 48 votos, seguidos pelo promotor Rodrigo Curti , 41, e Cosmo Lima Souza, com 31, votos.

Cameli afirmou que usou o critério do mais votado para escolher o novo PGJ, assim como fez da última vez quando escolheu Katia Rejane para o cargo.

“Eu estou seguindo essa diretriz, respeitando a democracia e fortalecendo a instituição Ministério Público que tem sido uma parceira. Eu sei que a atual PGJ apoiava o Rodrigo Curti, mas não devo me desviar desse critério, respeitando a maioria. Eu respeito todos os candidatos, mas a decisão é essa, democrática, e a maioria sempre vence”, disse.

O governador afirmou que se reuniu com Lovisaro neste domingo e comunicou a sua decisão. Ele afirmou que a Procuradora-Geral de Justiça, Katia Rejane, também foi avisada de sua decisão.

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