Conecte-se agora

Maioria das prefeituras do Acre têm situação fiscal crítica, baixa autonomia e muito gasto

Publicado

em

Apenas três prefeituras do Acre apresentam situação fiscal boa ou de excelência, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal divulgado na quinta-feira, 21, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

O IFGF revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Firjan, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.

Do Acre, somente Rio Branco -com nota de excelência que inclusive a coloca entre as cinco capitais com melhor gestão fiscal -Manoel Urbano e Marechal Thaumaturgo obtiveram nota azul e verde, chancelando suas finanças saneadas, com capacidade de investimento e liquidez.

Na média, as 5.239 cidades brasileiras analisadas no estudo atingiram 0,3909 ponto no indicador de Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Esse indicador teve o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF. Quase 67% das cidades apresentaram situação difícil ou crítica. Para 1.704 que não geraram receita para arcar com esses custos mínimos de existência foram necessárias transferências que totalizaram R$ 4,5 bilhões – recurso que poderia ser alocado, por exemplo, em habitação e saneamento para a população.

Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.

O indicador de Gastos com Pessoal – que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) – atingiu 0,5436 ponto, sendo o segundo pior entrave à gestão municipal em 2020. Mais de 53% das cidades registraram situação fiscal difícil ou crítica e, das 1.818 cidades que gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público, 624 comprometeram mais de 60% do orçamento com essa despesa e ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação.

Já o indicador de Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. A média dos municípios foi de 0,6345 ponto, a maior entre os indicadores do IFGF. Quase 60% das cidades apresentaram nível de liquidez bom ou excelente. A distribuição de recursos públicos para os municípios por conta da pandemia foi um dos fatores que contribuiu para esse resultado. No entanto, apesar do cenário mais positivo devido ao contexto atípico, 563 prefeituras estão em situação crítica – terminaram o ano de 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para este ano.

O indicador de Investimentos – que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos – registrou 0,6134 ponto. Na média, foram destinados 7,1% do orçamento para esse fim. A Firjan destaca que a pandemia teve forte influência no percentual, já que os investimentos na área da saúde cresceram 34% de 2019 para 2020. No entanto, a federação chama a atenção para a grande disparidade entre os municípios nesse indicador: 49% foram classificados com gestão boa ou excelente por destinarem, em média, 10,9% da receita para investimentos, enquanto em 51% das cidades esse percentual foi de 4,6%.

A maioria das prefeituras acreanas tem alta liquidez e tem feito investimentos mas esbarram no gasto com pessoal e na falta de autonomia, já que dependem dos repasses federais para se manter. Bujari e Sena Madureira não apresentaram dados.

O estudo completo pode ser acessado aqui: https://www.firjan.com.br/ifgf

Destaque 6

Acre tem uma das menores taxas de letalidade da Covid-19

Não há motivo para pânico, diz OMS sobre variante Ômicron do novo coronavírus

Publicado

em

Nesta sexta, o Brasil registrou mais 10.627 casos e 221 óbitos por Covid-19, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 22,1 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus, com mais de 615 mil mortes.

O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,13%. O índice médio de letalidade do país está em 2,78%. O estado do Acre tem uma das menores taxas de letalidade entre as unidades da federação: 2,10%, que lhe põe na 21ª colocação.

O Acre registrou 2 novos casos de infecção por coronavírus nesta sexta-feira , 3 de dezembro. O número de infectados subiu para 88.225, em todo o estado. Nenhuma notificação de óbito foi registrada nesta mesma data, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 se mantenha em 1.848 em todo o estado.

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

Sem motivo para pânico

Na sede da Polícia Federal, em Rio Branco nesta sexta-feira, o governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou que a festa de réveillon organizada pelo governo, em parceria com a prefeitura da capital, está mantida para o dia 31 de dezembro, mesmo com o surgimento dos primeiros casos da variante Ômicron do coronavírus. A programação deve ser divulgada nos próximos dias.

Apesar de ainda não haver qualquer evidência disso, Cameli aposta na possibilidade de que a nova variante esteja atingindo a população que optou por não se imunizar com as duas doses da vacina da Covid-19. Há casos em que pacientes que tomaram até a mesmo a terceira dose, de reforço, contraíram a nova cepa.

“Eu estive recentemente na Europa, conversei com especialistas e os casos são culpa dos teimosos e aqui eu respeito as opiniões mas não vou deixar de falar o que penso. Eu sei do esforço que fizemos para trazer vacinas. É melhor ser imunizado, porque sete palmo de terra pesa”, comentou o governador.

No entanto, mesmo sendo mais transmissível, de acordo com as evidências científicas encontradas até o momento, a nova variante Ômicron do coronavírus não deve, realmente, ser motivo para pânico. Pelo menos foi isso o que afirmou nesta sexta-feira (3) Soumya Swaminathan, cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Identificada inicialmente na África do Sul, a Ômicron já foi confirmada em mais de 20 países, de acordo com a OMS, que classificou a cepa como “variante de preocupação”.

O que já se sabe sobre a variante, é que ela possui um alto número de mutações, sendo que a maioria dessas modificações ocorre na proteína spike do coronavírus. Essa parte do vírus é a que se conecta à célula humana para iniciar a infecção, e na qual as tecnologias de produção de algumas vacinas se baseiam, caso da Pfizer, por exemplo.

“Aparentemente, essa quantidade de mutação que ela tem confere uma maior transmissibilidade, inclusive mais do que a Delta. A grande dúvida que a gente tem é saber se ela confere maior risco de evento grave, de internação e de óbito. Aparentemente, não”, diz a infectologista Ana Helena Germoglio, do Distrito Federal, ressaltando que ainda é cedo para qualquer tipo de certeza.

Até agora, não há registro de nenhuma morte no mundo em decorrência da nova variante. No Brasil, o Ministério da Saúde confirma cinco casos: três em São Paulo e dois no Distrito Federal. Por isso, as autoridades de saúde pedem calma.

“A gente precisa ter respeito. As outras medidas continuam sendo efetivas da mesma forma. A gente está vendo alguns hospitais com aumento de demanda, talvez seja justamente pelo pânico da população. E agora não faz sentido a gente criar pânico”, garante a infectologista.

Em resposta à chegada da variante ao Brasil, o Ministério da Saúde montou uma sala para monitorar o cenário epidemiológico e planejar as medidas para conter o avanço da Ômicron. Além dos três casos confirmados, a pasta afirma que oito ocorrências estão sob investigação, sendo uma em Minas Gerais, uma no Rio de Janeiro e seis no DF.

Em coletiva nesta quinta-feira (2), o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que o órgão tem acompanhado a variante de perto.

“Nós temos reforçado cada vez mais o aumento da vigilância genômica, que é extremamente importante como instrumento para o monitoramento do padrão da circulação das variantes. Nós já adquirimos sequenciadores genéticos para todos os estados do país. Esse é um dos exemplos do esforço do nosso ministério para aumentarmos a vigilância genômica”, afirmou.

É por meio do sequenciamento genômico que as autoridades de saúde conseguem descobrir quais variantes do novo coronavírus estão em circulação no país, incluindo aquelas que ameaçam se espalhar, e tomar medidas a partir dessas informações.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a partir desta sexta-feira passou a atualizar a situação da Ômicron no Brasil junto ao informativo tradicional de casos e óbitos por Covid-19.


Esta reportagem contém informações publicadas originalmente pelo Portal Brasil 61.

Continuar lendo

Destaque 6

Auditoria do TCE avalia retorno às aulas presenciais no Acre

Publicado

em

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre estão realizando inspeções em algumas escolas públicas avaliando o andamento da aulas presenciais. Itens como estrutura física, segurança, merenda e protocolo de higiene da Covid-19 estão em análise.

“Desta forma, o TCE poderá neste momento orientar os gestores e coibir práticas ilegais com o erário público”, disse Elis Damasceno, auditora do Tribunal.

Nesta primeira fase algumas escolas são visitadas e foram escolhidas por amostragem levando-se em consideração o risco e a relevância. As informações colhidas passam a compor um relatório de inspeção e em caso de irregularidades, a fiscalização poderá resultar em autuação. O TCE não informou quando divulgará o relatório.

Continuar lendo

Destaque 6

José Adriano conclama união pelo desenvolvimento do Norte

Publicado

em

No 1º Jantar das Lideranças do Norte, presidente da FIEAC destaca importância de agregar interesses públicos, privados e da sociedade para avanço da Região

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o mundo está se voltando para o Pacífico no que diz respeito à rota comercial com países asiáticos. Considerando isso e também a proposta de criação da sub-região de desenvolvimento Amacro, que compreende os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, e a nova lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), o Acre passa por um novo contexto de oportunidades que se conectam com a Região Norte e o Brasil.

Foi justamente para chamar a atenção de todos para esse novo momento que o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, decidiu conclamar todas as federações do Norte e lideranças empresariais e políticas para uma grande união pelo desenvolvimento da Amazônia.

“Nosso propósito é encontrar uma forma de agregar os interesses públicos, privados e da sociedade, visando à melhoria da qualidade de vida de toda a nossa população. Conto com vocês na busca incessante pelo desenvolvimento do Acre e da Região Norte”, declarou José Adriano, em seu discurso no 1º Jantar das Lideranças do Norte, realizado na noite da última quarta-feira, 1º de dezembro, em Rio Branco.O evento fechou um dia intenso de atividades que começou com a Reunião da Ação Pró-Amazônia, seguida da Outorga dos Prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente. Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de importantes representantes da classe empresarial do Acre e da Amazônia Legal participaram do encontro.

Durante o jantar, o empresário também fez um relato dos diversos avanços obtidos em sua gestão à frente do Sistema FIEAC, destacou o importante apoio que tem recebido da sua Diretoria, bem como da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e enalteceu o empenho dos colaboradores da FIEAC, IEL, SESI e SENAI no Acre.

“A FIEAC tem mostrado sua força a cada pleito, a cada campanha solidária, a cada iniciativa abraçada por uma diretoria aguerrida e envolvida com as lutas e bandeiras de colegas que se sentem representados por uma entidade de grau superior, acessível e verdadeiramente idônea. Defendemos interesses não somente de pessoas jurídicas, mas de milhares de famílias que dependem do pleno funcionamento de uma economia livre”, acentuou José Adriano.

Presente no encontro, o presidente da Ação Pró-Amazônia e da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, elogiou a atuação de José Adriano em defesa dos interesses da classe empresarial e do crescimento da Amazônia. “É uma liderança movida a propósitos e que cumpre, com maestria, a missão de apoiar o Acre na agenda do desenvolvimento econômico e fortalecimento da indústria”, assinalou.

Já o governador Gladson Cameli enfatizou a importância da parceria do poder público com uma iniciativa privada forte. “O protagonismo tem que ser de todos nós”, acrescentou. Por sua vez, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, disse que o estado tem um potencial enorme, mas é preciso dar segurança jurídica para que os empresários possam investir mais e, consequentemente, ampliar a geração de emprego e renda.

Também estiveram no evento os presidentes das Federações das Indústrias do Amazonas (FIEAM), Antônio Carlos da Silva; do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez; de Roraima (FIER), Izabel Itikawa; o presidente da Federação de Agricultura do Acre (Faeac), Assuero Veronez; o presidente do TCE/AC, Ronald Polanco; o presidente do TRE/AC, desembargador Francisco Djalma; o deputado estadual José Bestene; além de outras lideranças políticas e empresariais do Acre.

Continuar lendo

Destaque 6

“Censura”, diz Sérgio sobre fala de Bocalom contra “Papai Noel Gay”

Publicado

em

O ex-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho, reagiu às declarações do atual prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acerca do veto ao projeto cultural do “Papai Noel Gay”, que foi apresentado na instituição. As declarações de Sérgio de Carvalho foram publicadas em suas redes sociais nesta sexta-feira (03).

Em entrevista ao jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, o querido Crica, Bocalom afirmou que irá instituir uma comissão para vetar a captação de recursos para o projeto.

Para o ex-presidente da FGB, as declarações do prefeito de que intervirá na comissão mostram uma atitude inédita e autoritária, visto inclusive, como “censura”, de acordo com o ex-gestor do órgão.

“Se o prefeito Bocalom interferir na seleção dos projetos da Fundação Garibaldi Brasil e pedir o arquivamento da proposta “Papai Noel Gay”, como se pronunciou, irá ferir o Sistema Municipal de Cultura e passar por cima, de forma arbitrária, inédita e autoritária, do Fórum de Cultura e de todos os participantes que indicaram a Comissão de Avaliação. Será CENSURA! Que nunca aconteceu em toda a história da FGB”, afirmou.

Em outro trecho, Sérgio afirmou que cabe unicamente à Comissão de Avaliação, indicada pelo Movimento Cultural, a seleção dos projetos por seu mérito técnico e qualidade artística. Segundo ele, a interferência abre precedentes terríveis, ameaçando futuramente qualquer projeto com temas LGBTQIA+, de Cultura afro-brasileira ou indígena, frente ao fundamentalismo religioso que assombra os poderes.

“É inaceitável um projeto ser desclassificado desta forma. Um desrespeito à toda comunidade artística. É autoritarismo puro. Não conheço o proponente nem o teor do projeto, nem sua qualidade artística. Entretanto, arquivá-lo, unicamente por seu título é ditatorial. É um erro. Coloco-me solidário ao proponente e aos avaliadores e espero que a FGB não cometa o crime de censurar um artista pelo título de seu projeto. Posiciono-me porque a Censura deve ser sempre combatida. Sempre! Qualquer projeto precisa ser avaliado pelos processos legais do Sistema Municipal de Cultura, somente é cabível desclassificação se ele ferir as regras do Edital e do Sistema. Qualquer outro motivo é censura e homofobia”, encerrou.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas