O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse hoje (20) em sua página do Facebook, que ajudou a aprovar ontem (19), a criação do Programa Gás para os brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Segundo o senador, “no Acre, o botijão de 13 quilos chega a custar R$ 150 e que muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão”. Petecão disse ter certeza que o auxílio vai amenizar a situação precária que muitas famílias estão vivendo.
