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PT mistura fatos com distorções para tentar se desvincular de petrolão e mensalão

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Livro superdimensiona vitórias judiciais de Lula e diz não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras nem desvio de dinheiro público no mensalão

O PT lançou um livro e uma ofensiva de comunicação que visam rechaçar a associação de casos de corrupção ao partido e ao seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em consonância com as declarações da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, segundo quem não houve corrupção sistêmica na Petrobras, o “Memorial da Verdade: Por Que Lula é Inocente e Por Que Tentaram Destruir o Maior Líder do País” tem o objetivo de ser um manual de campanha para a militância.

Em suas 70 páginas, o livro mescla fatos, como a sequência de vitórias judiciais obtidas por Lula e abusos da Operação Lava Jato, com distorções, omissões e inverdades. Afirma, por exemplo, que decisões favoráveis a Lula se deram porque a sua defesa, coordenada pelo casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, provou que eram falsas as denúncias feitas pela Lava Jato e que resultaram em duas condenações, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Na verdade, as duas condenações e outras ações foram anuladas devido a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relativas a questões processuais. A primeira, de que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. A segunda, de que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial nas ações relativas a Lula.

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Com isso, o petista retomou sua elegibilidade e a condição de inocente, aplicável a todo cidadão sem condenação penal definitiva.

O livro assegura ainda não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras nem superfaturamento em contratos —contrariando não só a investigação da Lava Jato, mas processos do TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria estatal— e traz a falsa informação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou um crime, o de ter forjado uma denúncia contra o partido.

O memorial não se restringe ao petrolão, afirmando ainda que “uma recente perícia” na Justiça de Brasília provou que não houve desvio de dinheiro público no mensalão —em 2012 o STF condenou dirigentes do partido sob o argumento de que eles lideraram esquema que desviou dinheiro público para compra de apoio político no Congresso.

Lula participou do lançamento do memorial, em agosto.

“O PT está se preparando para que nas próximas campanhas, nos próximos anos, ninguém tenha coragem de achar que vai falar de corrupção e vai inibir o PT. (…) Com esse livro aqui, temos que ter a obrigação de não ter medo de discutir a questão da corrupção”, disse, na ocasião.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022. Ele ficou 580 dias preso devido ao caso do tríplex. Deixou a prisão em novembro de 2019, um dia após o STF ter mudado seu entendimento e decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado.

A tese geral defendida no livro é a de que tanto Lula quanto o PT foram vítimas de um conluio entre setores poderosos, Moro, a força-tarefa da Lava Jato e os principais órgãos de comunicação do país.

Apesar disso, o memorial lembra que o ponto de inflexão da opinião pública sobre a Lava Jato se dá a partir das revelações da relação alinhada de Moro com os acusadores, o que veio à tona por meio de reportagens do site The Intercept Brasil, “em parceria com outros veículos (Veja, Folha de S. Paulo, UOL, El País, entre outros)”.

O memorial registra também decisões judiciais que analisaram e refutaram o mérito de acusações contra Lula, uma delas a do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, que em 2019 absolveu Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e ex-ministros no caso do “quadrilhão do PT” afirmando que a denúncia apresentada por Janot era, na verdade, uma tentativa de criminalização da política.

É nesse ponto que o livro afirma que Janot confessou em seu livro —”Nada Menos que Tudo”— que “só fez aquilo para atender um pedido de Deltan Dallagnol [chefe da força-tarefa] e dos procuradores que haviam acusado Lula sem provas em Curitiba”.

Janot relata no livro ter recebido em 2016 pressão de Dallagnol para que a denúncia da PGR de formação de quadrilha contra o partido fosse feita imediatamente, para dar lastro à acusação de Curitiba contra Lula por lavagem de dinheiro. Ele diz no livro, porém, que rechaçou esse pedido e que apresentou a denúncia um ano depois, “obedecendo tão somente ao andamento natural das investigações”.

Apesar de apontar as cifras pagas a executivos da Petrobras como “escandalosas”, o memorial argumenta que as investigações da Lava Jato é que causaram os maiores prejuízos à estatal e argumenta que se havia um cartel de grandes empresas com o intuito de dividir os contratos entre si, “por que, então, os ex-diretores recebiam suborno?”

Como resposta, diz que poderia haver motivos como evitar atrasos nos pagamentos ou na assinatura de contratos, “mas não para superfaturar contratos”. E critica o fato de aqueles pagamentos terem sido carimbados pela Lava Jato como “propina”.

Além de uma série de indícios e delações de executivos da estatal, empresários e políticos, o TCU, que criou uma unidade específica para acompanhar esses casos, calcula ter havido R$ 12,3 bilhões em superfaturamento em contratos da estatal, o que não inclui valores de processos ainda em apuração ou em que a citação dos responsáveis ainda não foi autorizada pelo relator.

Em 2015, e sob pressão, a Petrobras lançou em seu balanço do ano anterior perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas a corrupção. No início deste mês, a estatal divulgou ter concluído as obrigações previstas no acordo com autoridades norte-americanas, com pagamento de US$ 853,2 milhões (R$ 4,64 bilhões), sendo 80% para as autoridades brasileiras.

Em nota enviada à Folha, a estatal afirmou já ter recebido mais de R$ 6 bilhões em decorrência de acordos de colaboração premiada, leniência e repatriações. Diversas empresas firmaram acordo de leniência, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht.

“A Petrobras foi vítima de uma série de ilícitos investigados pela Operação Lava Jato. A companhia, inclusive, já foi reconhecida nessa condição pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público Federal”, disse.

O ex-juiz Sergio Moro disse que a tese do livro lançado pelo PT “não confere com provas colhidas nos processos, incluindo documentos e depoimentos”, ressaltando que “a própria Petrobras reconheceu perdas com pagamentos de subornos”.

“Como se não bastasse, há estudos independentes que mostram o superfaturamento de obras como a RENEST [Refinaria Abreu e Lima] e Comperj [Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro], sem falar na disparidade dos valores de aquisição da refinaria de Pasadena e posterior venda”, acrescentou.

Deltan e procuradores da extinta força-tarefa de Curitiba não quiseram se manifestar.

OUTRO LADO
A assessoria de imprensa do PT afirmou que Moro desconsiderou as provas de inocência do petista, entre elas a de que 100% do valor do tríplex havia sido cedido pela OAS à Caixa Econômica Federal e que o imóvel havia sido contabilizado na recuperação judicial como ativo da empreiteira.

No caso de Atibaia, o PT diz que os advogados de Lula provaram que o valor atribuído à reforma do sítio foi sacado em favor de um dirigente da empresa.

O PT ressalta não terem sido provados atos de ofício de Lula em troca da suposta propina e diz considerar que nas decisões judiciais que anulam sentenças por suspeição, “assim como nas sentenças de absolvição, atesta-se a inocência do acusado.”

O partido afirma ainda que a referência a formação de um cartel de empresas na Petrobras remonta a período anterior ao do PT, conforme depoimento de executivos da Setal Óleo e Gás.

E destaca tese de doutorado da professora Maria Virgínia Mesquita Nasser (USP), “que examinou as delações e depoimentos de 14 dos principais réus e investigados da operação”, não encontrando enquadramento dos pagamentos na modalidade de superfaturamento.

“A Lava Jato e a mídia em geral citam os delatores na narrativa da ‘corrupção sistêmica’, mas ignoraram depoimentos como estes, por exemplo, que supostamente teriam o mesmo valor”, diz o PT.

Sobre a afirmação falsa sobre Janot, a assessoria não respondeu diretamente. Disse apenas que a prova de que a denúncia do “quadrilhão do PT” foi forjada está na sentença da Justiça do Distrito Federal que absolveu sumariamente Lula, Dilma e os ministros.

A assessoria diz ainda que a perícia que provaria a ausência de dinheiro público no mensalão, na visão do PT, consta de laudo “de agravo apresentado pela defesa” de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, em ação movida pelo banco contra ele.

​VEJA PONTOS DO LIVRO LANÇADO PELO PT, “MEMORIAL DA VERDADE”, E O SEU CONTEXTO
Lula e os tribunais

LIVRO: Lula provou sua inocência em todas as ações e inquéritos que já foram julgados e concluídos​
CONTEXTO: Boa parte das vitórias de Lula na Justiça decorrem não por sua defesa ter provado sua inocência no mérito, mas em decorrência das decisões do Supremo Tribunal Federal que 1) consideraram o ex-juiz federal Sergio Moro parcial e 2) a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos
Tríplex do Guarujá

LIVRO: A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá. Sergio Moro o condenou por “atos indeterminados”, em uma trama em que sempre tratou Lula como inimigo a ser derrotado, não como réu a ser julgado​
CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro. Os “atos indeterminados” se referem a uma das condenações do caso, por corrupção passiva, em que o Ministério Público não provou qual ato de ofício Lula teria praticado em troca da suposta propina. No entendimento de Moro e de parte do mundo jurídico, não é preciso haver essa caracterização para a configuração da corrupção passiva pois em muitos casos os atos podem ser praticados “assim que as oportunidades apareçam”
Sítio de Atibaia

LIVRO: A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele​
​CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro

Quadrilhão do PT

LIVRO: A Justiça arquivou a denúncia por verificar que o Ministério Público Federal não apontou nenhum crime de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff, de seus ex-ministros ou dirigentes do PT. Responsável pela denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confessou posteriormente, em livro, que só fez a falsa acusação para atender um pedido de Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

​​CONTEXTO: ​A Justiça absolveu sumariamente Lula e Dilma e os outros acusados. Segundo o juiz, a denúncia tinha a tentativa de criminalizar a atividade política. Não é verdade que em seu livro Janot tenha confessado ter forjado a denúncia do quadrilhão do PT. Ele relata ter sofrido pressão de Dallagnol e outros procuradores para mudar a ordem das denúncias e apresentar rapidamente a relativa ao PT para que não ficasse sem lastro a denúncia feita por eles de lavagem de dinheiro (e não de corrupção), que, pela lei, exige a existência de crime precedente. Janot, porém, diz que não atendeu a esse pedido e apresentou a acusação em seu devido tempo

Contestação das eleições

LIVRO: A oposição pediu a anulação das eleições, o que foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral​
CONTEXTO: O PSDB pediu uma auditoria dos resultados da eleição de 2014 pelo TSE, não a anulação das eleições. O tribunal não encontrou nenhum indício de fraude.
Mensalão

LIVRO: Está provado que não houve desvio de dinheiro público no mensalão, com base em uma recente perícia oficial na Justiça de Brasília (não especifica qual é)​

CONTEXTO: dirigentes do PT foram condenados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça no país. O Supremo definiu que houve a formação de uma quadrilha que desviou dinheiro público na casa das dezenas de milhões de reais, o que, misturados a empréstimos fictícios, foi usado na compra de apoio político no Congresso.
Petrolão

LIVRO: Embora reconheça que ex-diretores da Petrobras receberam suborno de grandes empresas, afirma que a Lava Jato nunca provou que havia a chamada “corrupção sistêmica” nem superfaturamento nas obras da estatal. Diz que a acusação grave de que um sistema político saqueava a empresa trouxe consequências graves para a estatal e para o Brasil

CONTEXTO: Além de uma série de delações e outros indícios colhidos pela Lava Jato, o TCU aprovou em junho de 2020 estudo econométrico em que apurou R$ 18 bilhões, em valores atualizados para aquela época, a título de prejuízo causado à Petrobras por superfaturamento em contratos. Atualmente a área técnica do tribunal calcula ter havido R$ 12,3 bilhões em superfaturamento, excluídos processos ainda em andamento. A Petrobras lançou em seu balanço de 2014 prejuízo de R$ 6,2 bilhões a título de valores desviados. Várias empresas fizeram colaboração premiada e acordo de leniência, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Samsung, SBM e Technip. O valor devolvido aos cofres da empresa devido a esses acordos já ultrapassa R$ 6 bilhões.​

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Nicole Bahls entrega traição do ex Marcelo Bimbi e cita Arthur Aguiar: “comigo é uma só”

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Sem segunda chance! Nicole Bahls revelou o motivo decisivo para o término com Marcelo Bimbi. No último domingo (22), a ex-Power Couple entregou a traição do ex-marido durante um jogo no Programa do Silvio. Na dinâmica, a influenciadora também relembrou a infidelidade do campeão do BBB 22, Arthur Aguiar.

Na dinâmica comandada por Patrícia Abravanel, Nicole Bahls teve que nomear dois famosos que já ‘pularam a cerca’. Como resposta, a vencedora do Power Couple 4 recordou as polêmicas de Arthur Aguiar e, para a surpresa do público, citou o próprio ex-marido, o modelo Marcelo Bimbi.

“Eu não larguei do meu marido porque eu tomei uma?!”, comentou Nicole confirmando a traição. “E você não perdoou?”, questionou Patricia surpresa com a revelação.

“Perdoei nada! Depois vira bagunça, vira festa, acha que é festa”, respondeu Nicole Bahls acrescentando: “Comigo, é uma só”.

Nicole e Marcelo ficaram casados durante 3 anos e foram os campeões da 4ª edição do reality da Record Power Couple.

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Cotidiano

Em 1ª reunião, campanha de Lula avalia possibilidade de ganhar no 1º turno

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A coordenação da pré-campanha do ex-presidente Lula (PT) à Presidência da República realizou hoje (23) a primeira reunião com a presença dos sete partidos da coligação. Na pauta, com base em pesquisas eleitorais, o grupo avalia a possibilidade de expansão da aliança, com o objetivo de ganhar no primeiro turno.

Na reunião, iniciada pela manhã em um hotel na região da Avenida Paulista, em São Paulo, com Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice, ocorreu mais uma análise de conjuntura política, com a exposição do compilado de pesquisas até o momento, feito pelo economista Marcos Coimbra, e a avaliação de cada partido.

Participaram os dois pré-candidatos, os presidentes partidários, dois representantes de cada sigla, entre outras lideranças, como os líderes do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), e na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG).

O diagnóstico é que ainda é possível vencer no primeiro turno, porém a margem é muito apertada. Com base em pesquisas internas e externas de nove institutos, o grupo chegou a três pontos:

Estabilidade inédita de Lula na faixa dos 40% a 42%;

Consolidação dos votos em dois candidatos (Lula e o presidente Jair Bolsonaro);

Tendência de consolidação da eleição no primeiro turno.

De acordo com o agregador de pesquisas UOL, a diferença atual entre os dois é de 12 pontos percentuais.

“Vai ser uma eleição muito disputada, vai ser dura. Sabemos como eles jogam, com as fake news. Trabalhamos com a ampliação desse novo movimento. Procurarmos não só outros partidos como outras lideranças políticas. Todo mundo convencido que temos de ampliar esse nosso movimento”, afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido de Lula, em coletiva após a reunião.

O grupo vê como praticamente impossível o surgimento ou crescimento de um nome em torno da chamada terceira via e a possibilidade de uma vitória já no início de outubro.

A avaliação é que, como Lula, Bolsonaro também teria chegado ao seu teto, após uma alta com a desistência do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil), e que o petista tem mais potencial para conseguir votos dos indecisos e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que rejeita e até debocha de uma possível desistência em prol do PT.

“A frente [em torno de Lula] já está neste sentido [união], o apelo que temos de fazer é com as principais forças democráticas. Temos que respeitar todas as candidaturas, sobretudo a de Ciro —e não só, dialogaria também com a de Simone Tebet [MDB]. Temos uma circunstância que não é simples. Temos que sentar na mesa com todas”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), antes de entrar na reunião.

O grupo se reunia no momento em que o ex-governador paulista João Doria (PSDB) retirou sua pré-candidatura. Com isso, a aliança entre PSDB, Cidadania e MDB deverá se voltar a Tebet. Segundo interlocutores, nenhum dos presentes, incluindo Alckmin e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), desafetos do tucano, tiveram reação nem apresentaram muita preocupação sobre possíveis efeitos da desistência do tucano.

Conversas com Avante, Pros, PSD e outros nomes

No encontro, os presidentes partidários se mostraram empolgados com a possível vitória, mas disseram que ainda é preciso se movimentar.

“Minha função é ampliar aliança, tentar fazer com que a gente fale com outras pessoas que não estão ainda nesta aliança. Continuar trabalhando nestes dois meses que faltam para a gente fazer essas convenções”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Entre as possíveis alianças, Gleisi citou conversas com Avante, Pros, que já compôs chapa com o PT, e ainda quer outros nomes.

“Temos conversado muito com PSD, com o [ex-ministro Gilberto] Kassab diretamente, e para fechar alianças nos estados. Não sei se conseguimos no primeiro turno diretamente”, afirmou a presidente petista, que também citou conversas com lideranças do MDB no Nordeste.

Agora à tarde, já sem a presença dos pré-candidatos, deverá ocorrer uma reunião mais técnica, de trabalho, para debater as áreas de comunicação, mobilização, agenda, finanças e plano de governo. Também deverão ser definidos os coordenadores de cada núcleo.

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Cotidiano

Humaitá joga contra o Trem do Amapá e busca a primeira vitória fora de casa

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O Humaitá joga no início da noite desta segunda-feira, 23, pelo Campeonato Brasileiro da Série D. A partida acontece no estádio Zerão em Macapá, contra o Trem, a partir das 18 horas (hora Acre).

A partida fecha a sexta rodada do Grupo 1 do Brasileirão da Série D e o atual campeão acreano vai em busca da primeira vitória fora de casa na competição.

O treinador Álvaro Miguéis tem uma boa novidade. O atacante Fabinho, artilheiro do campeonato acreano de 2022, cumpriu quatro jogos de suspensão e está de volta ao Humaitá. O Tourão de Porto Acre vem de uma suada vitória por 2 a 1 contra o São Raimundo de Roraima e ocupa a sexta colocação no campeonato. O Trem só tem dois pontos e ainda não venceu no campeonato.

Manoel Façanha

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Cotidiano

Prefeitura atende apelo popular e acaba com lixão em ruas do Conjunto Tucumã

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Moradores do Conjunto Tucumã, especialmente os que residem nas ruas 9 e 1, agradecem a ação rápida da Prefeitura Municipal de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, que atendeu um pedido da comunidade e acabou com o lixão que tinha sido formado na calçada da Travessa 16.

O acúmulo de detritos em local inadequado estava causando transtornos, especialmente no que se refere à saúde dos moradores, já que o excesso de entulhos atraía baratas, ratos, caracóis e até cobras.

Na manhã desta segunda-feira (23), uma equipe de máquinas e trabalhadores, cumprindo determinação do Secretário Joabe Lira, da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, fizeram uma limpeza geral no local, retirando o lixo e deixando a comunidade agradecida com a agilidade e a boa qualidade do trabalho.

De acordo com a programação, o Conjunto Tucumã será beneficiado com a limpeza geral somente no próximo, porém, nesse caso, o secretário abriu uma exceção.

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