Com reforma do IR parada, governo estuda subir isenção para R$ 2,5 mil via MP

O governo ainda evita falar oficialmente em plano B para o Auxílio Brasil e insiste que a fórmula da sua criação depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que está na Câmara, e da reforma do Imposto de Renda, que está no Senado. Nos bastidores, porém, já há algumas possibilidades em estudo tanto pelo Palácio do Planalto como pelo Ministério da Economia para encontrar alternativas para o avanço das pautas econômicas que dependem do Congresso.

Por causa disso, já está em discussão no governo a possibilidade de que a ampliação da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) seja feita via Medida Provisória. A correção da tabela, subindo o limite dos atuais R$ 1.903,98 por mês para R$ 2.500, integra a reforma.

Caso seja feita via MP, a ampliação teria validade imediata. Apesar de o governo abrir mão de arrecadação com a medida, auxiliares do presidente dizem que o número de beneficiários é considerável e que a proposta tem apelo popular. Atualmente, são isentos 10,7 milhões de brasileiros. Com a nova regra, o total de contribuintes beneficiados passaria para 16,3 milhões.

Bolsonaro prometeu subir para R$ 5.000 na campanha A promessa inicial de Bolsonaro, feita ainda durante a campanha à Presidência, em 2018, era isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5.000 na época). No fim de 2019, o discurso mudou e o valor da promessa foi reduzido para R$ 3.000.

Com a pandemia e o rombo nas contas do governo, Bolsonaro jogou a bola para frente: “Vamos tentar pelo menos em 2022 passar para R$ 3.000.” A equipe de Guedes, porém, segurou o valor da correção e conseguiu convencer Bolsonaro a ficar nos R$ 2.500. Com isso, já são seis anos sem nenhum reajuste nas faixas salariais de tributação e nas deduções permitida.