Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O vereador Rutênio Sá (Progressistas) expôs nesta quinta-feira, 14, na Tribuna da Câmara de Rio Branco a sua preocupação em relação ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município (RBPREV).
Na Tribuna, o parlamentar afirmou que apresentará nos próximos dias um requerimento para uma audiência pública com intuito de discutir a situação do órgão.
Em sua fala, o parlamentar salientou que a prefeitura tem mais de 5 mil servidores ativos e 944 entre aposentados e pensionistas. Segundo Rutênio, os concursos públicos simplificados, além de não serem servidores perenes, suas contribuições são vertidas para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
“O problema maior é que ao serem desligados dos cargos e funções, levam consigo o conhecimento adquirido, causando assim descontinuidade ou ruptura do serviço público! Ademais corre-se o risco do servidor ao ser admitido, sabendo que já existe a tão próxima data de saída”, afirmou.
Em outro trecho, o parlamentar afirmou que um dos grandes gargalos do RBPREV é justamente a compensação previdenciária, pois como o Instituto é novo, quando um servidor se aposenta contribui cerca de 65% para o INSS e 35% para o RBPREV, no entanto, quem paga 100% do benefício é o instituto.
“No caso em tela o RBPREV, não tem quadro próprio, funcionando exclusivamente com alguns servidores cedidos e os restantes cargos comissionados, sendo que suas contribuições previdenciárias são feitas diretamente para o INSS”, salientou.
