As criptomoedas (também chamadas de “criptos” ou “altcoins”) estão entre os assuntos mais quentes do momento em todo mundo. Enquanto bancos centrais e outras entidades governamentais tentam encontrar uma forma de restringi-las, as criptomoedas crescem. No Brasil, dados de 2018 apontam que o volume movimentado naquele ano chegou a quase R$20 bilhões.
Usuários brasileiros seguem operando com criptos, embora o Banco Central e a CVM ainda não tenham se pronunciado favoravelmente à respeito. Isto significa que ainda que não seja ilegal negociar criptos, esta operação não é protegida por nenhum orgão governamental.
Sendo assim, podemos esperar que as criptomoedas saiam do limbo em breve no país?
Moeda Indômita
Regulamentar o criptomercado não é um desafio exclusivamente brasileiro. Diversos países têm se esforçado, em diferentes níveis, buscando mais segurança e transparência para este nicho. Contudo, a natureza descentralizadora das criptomoedas e da tecnologia na qual ela se baseia – a blockchain – as tornam quase imunes a tais esforços.
Na Nigéria, tentativas de coibir seu uso só fizeram o criptomercado aumentar nos últimos anos. El Salvador atravessa um período de grande instabilidade, após adotar o Bitcoin como moeda legal. Na Turquia, bitcoins já são utilizados informalmente no comércio, na tentativa de escapar dos solavancos econômicos do país.
Os Estados Unidos são pioneiros no esforço regulatório em relação às criptos e já fizeram avanços consideráveis neste sentido. Lá, as moedas digitais devem ser declaradas no Imposto de Renda e contam como rendimento bruto.
Cripto-Apostas
O número de criptocasinos cresce a cada dia. Caso você seja um cripto-usuário e queira se aventurar no mundo dos cassinos virtuais, conheça antes o glossário de termos e frases de cassino. Da mesma forma, é aconselhável que usuários de criptos também se informem a respeito do vocabulário básico pertinente às criptomoedas, antes de negociá-las ou usá-las em qualquer transação.
A Situação Brasileira
Enquanto as criptomoedas continuam circulando abaixo do radar legal, propostas de regulamentação já tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entretanto, não há prazo para conclusão destes processos. Isto não significa que não haja obrigações para o usuário de criptos.
Desde 2019, vigora a Instrução Normativa n°1.888, da Receita Federal. De acordo com esta instrução, os chamados “agentes intermediadores” de criptoativos precisam declarar toda e qualquer operação efetuada em criptomoeda. A declaração passou a ser obrigatória, caso os rendimentos ultrapassem os R$30 mil por mês.
Em 2017, indivíduos e companhias do ramo da criptoeconomia uniram-se para criar a ABCripto. Esta entidade foi criada com a finalidade de dar mais legitimidade diante do poder público. A ABCripto defende a padronização de um conjunto de regras a fim de dar mais transparência para este mercado, prevenindo crimes financeiros como lavagem de dinheiro.
Em 2020, o IBGE passou a aplicar a CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Esta classificação, direcionada especificamente para criptomoedas, trouxe mais legitimidade para atividade de corretagem de criptoativos, também chamada de exchange.
As criptomoedas são uma realidade inegável, que divide o mundo entre os países que tentam proibí-las e os países que tentam controlá-las. Neste divisão, o Brasil encontra-se no time dos países que buscam uma regulamentação transparente para este o ativo.
Modo de Usar
Criptos são excelentes para compras online, pois removem completamente a barreira cambial. Isto significa que você pode fazer compras internacionais sem se preocupar com a cotação do dólar ou taxas de conversão. Além disso, pagamentos efetuados por este meio são completamente anônimos.
Cada vez mais especialistas têm debatido se criptomoedas são melhores como investimento ou como reserva de valor. Para Tiago Reis, da Suno Research, o futuro mais provável para os criptoativos é tornarem-se reserva de valor, como o dólar, ou o ouro. Neste caso, serviria para preservar o poder de compra dos usuários em períodos de crise.
Tiago Reis explica que os criptos não são adequados para investimento de longo prazo, pois não geram caixa. Apesar dos altos e baixos, ao longo do tempo, a média do valor tende a permanecer estável. O Banco Central já considera inclusive emitir também sua própria moeda eletrônica, assim como Estados Unidos e Alemanha.
Entretanto, o BC entende que esta seria uma mudança de longo prazo, pois mais da metade da população ainda utiliza dinheiro vivo com frequência. Discrepâncias de acesso à tecnologia entre as diversas regiões do país também dificultam a implantação de qualquer sistema digital centralizado.
Conclusão
Enquanto o criptomercado brasileiro segue se auto regulando, medidas oficiais de regulamentação se perdem em labirintos jurídicos. Ainda que os criptoativos não possam contar com uma legislação robusta no Brasil, tampouco o governo dá sinais de querer proibi-los, como acontece em outras partes do mundo.
