A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13), a “Operação Engalobados”, visando combater fraudes na contratação de empresas para o fornecimento de testes de Covid-19 e locação de equipamentos laboratoriais, por meio de dispensa de licitação feita pela Secretaria de Saúde de Cruzeiro do Sul. Segundo a PF, a dispensa tinha como justificativa o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus, o que pode ter acarretado prejuízo ao erário no montante de até R$ 1,8 milhão. Os alvos poderão responder pelos crimes de peculato e contra à lei de licitação.
A operação conta com a participação de cerca de 45 policiais federais, a fim de cumprirem 13 mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas em Cruzeiro do Sul/AC e Morrinhos/GO; quatro mandados cautelares de sequestro de bens e um mandado de prisão preventiva também estão sendo cumpridos. Ao todo, 9 pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos.
A investigação iniciou-se em março de 2021, com base no indício de que no processo de cotação para composição do preço médio de mercado das dispensas de licitação teria sido manipulado, a fim de direcionar as contratações com sobrepreço para determinadas empresas. Como exemplo, tem-se que a empresa contratada para locação de equipamentos laboratoriais possui por atividade econômica principal a prestação de serviços de publicidade e sequer possuía os equipamentos à época da contratação. Ademais, a investigação aponta que os serviços não estariam sendo prestados da forma como contratados, mas em menor quantidade, embora as empresas estivessem recebendo integralmente pelo valor acordado.
A Operação Engalobados foi assim nomeada, tendo em vista que “engalobar” é uma expressão do estado do Acre que significa mentira, “passar a perna” e trapacear, o que remete a ações das empresas e de alguns agentes públicos da Secretária de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, ao utilizarem de meios para direcionar e superfaturar as dispensas de licitações.