Foto: Sérgio Vale/ac24horas 

A pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (13) para discutir as queimadas no Acre, que no início de outubro superaram o patamar dos 8 mil focos.

Confirmaram presença na audiência, o coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre (UFAC), Alejandro Antonio Fonseca Duarte; e o secretário de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre, Israel Milani. O debate será realizado no plenário 11, às 10 horas.

O parlamentar acreano protocolou em agosto passado o pedido de realização da audiência pública com os órgãos ambientais para debater o avanço das queimadas no Acre e a falta de políticas públicas de controle ambiental, além do enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização.

Além dos números relativos ao crescimento das queimadas no estado, o deputado argumentou que naquele mês, 14 dos 22 municípios do Acre apresentaram médias diárias de notificações de síndromes respiratórias agudas duas ou três vezes acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde.

“A situação tá muito grave, tenho andado pelos municípios e constatado o avanço das queimadas e a falta de uma política de controle ambiental, o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e dos mecanismos de controle tem impactado diretamente nesse aumento”, disse à época.

Caso repita os níveis registrados em outubro do ano passado, quando alcançou o número de 1.652 focos de calor, o Acre pode ter em 2021 o terceiro pior ano em ocorrências de queimadas desde o começo da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que se iniciou em 1998.

Menos fiscalização, mais incêndios

Dados do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac) demonstraram queda no número de notificações em relação a anos anteriores. De 1º de janeiro a 23 de julho de 2021 foram feitos 74 autos de infração entre multas simples, embargos e apreensões, em 2018, por exemplo, no mesmo período, já haviam sido registrados 119 autos de infração.

Quase 300 mortes por síndromes respiratórias em 6 meses

O Acre acumulou, nos seis primeiros meses deste ano, 291 mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), relacionadas a diversos vírus. O número é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e não inclui mortes pela Covid-19.

Os dados são do Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) que apontam aumento de 16% no número de mortes quando comparado a 2020.

Órgãos convidados para a audiência pública

A audiência pública deverá reunir representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Instituto de Meio Ambiente no Acre (IMAC), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (SEMAPI) e Universidade Federal do Acre (UFAC).