Cuba é a mais nova nação dentro da América Latina a reconhecer e também regulamentar os criptoativos dentro de seu território, um feito que tem sido cada vez mais popular em países da região, principalmente depois da decisão que foi tomada em El Salvador de assumir o Bitcoin como uma das moedas nacionais.
Segundo a agência de notícias oficiais de Cuba, a resolução de nº 215, que foi emitida pelo Banco Central de Cuba, reconhece e também legaliza o uso de ativos virtuais como o Bitcoin e outras criptomoedas, sendo que essa resolução atualmente já está em pleno vigor.
O Banco Central de Cuba já havia anunciado antes que tinha planos de regulamentar pagamentos efetuados com criptomoedas, devido ao alto número de transferências que a população local vem recebendo em ativos, como criptomoedas, principalmente o Bitcoin.
Agora, as corretoras e as provedoras de pagamento que são licenciadas no país vão poder oferecer esse serviço, algo que é revolucionário dentro de um país que até poucos anos atrás era considerado como atrasado em relação a outras nações da América Latina.
Uma nova forma de lidar com sanções
Ao legalizar e reconhecer os criptoativos, o governo cubano está, dessa forma, facilitando o fluxo de capital internacional dentro de seu país, uma forma de lidar com problemas que a população local tem enfrentado desde que o embargo econômico, que foi imposto pelos Estados Unidos, entrou em vigor.
Muito serviços de remessa internacional acabaram deixando de atuar em Cuba por conta da pressão causada pelo embargo norte-americano, entretanto, os ativos de cripto, por conta de sua natureza descentralizada, e também pelo fato de serem facilmente manuseados internacionalmente, estão atuando agora como uma alternativa para que Cuba possa receber e também enviar montantes financeiros para qualquer outro país.
Entretanto, o Banco Central de Cuba alertou a população sobre os riscos que esse tipo de ativo pode trazer, por conta de sua forte volatilidade, e a frequência que ele é utilizado para alguns fins ilícitos, além do risco de ataques virtuais, que podem apresentar potenciais golpes financeiros.
Criptos na América Latina
Depois que El Salvador decidiu adotar o Bitcoin como uma das moedas em curso legal, diversos países dentro da América Latina passaram a olhar com muito mais interesse para esse mercado de cripto, estudando novas medidas, ou até mesmo propondo projetos de leis para lidar com esse tipo de ativo.
Por exemplo, um deputado no Paraná apresentou recentemente um projeto de lei, a fim de reconhecer e regulamentar o uso das criptomoedas dentro do país, enquanto os governantes da Guatemala e também de Honduras anunciaram que têm intenções de lançar seus próprios ativos digitais.
Por outro lado, os governos da Colômbia, do Peru e da Venezuela vêm criando iniciativas que envolvem a tecnologia de blockchain, e também entrando de cabeça no mercado de NTFs. No Brasil, por mais que algumas propostas para regulamentar o mercado de moedas já tenham sido mencionadas, ainda existe muita incerteza sobre quais serão os caminhos que o governo irá adotar para esses ativos.
Entretanto, uma pesquisa recente mostrou que uma boa parte do povo brasileiro gostaria que o Bitcoin fosse uma das moedas oficiais, e além disso, o próprio presidente do Banco Central concedeu diversas novas declarações sobre o projeto do real digital, afirmando que o projeto está avançando e que logo um teste deve ser lançado.
Quanto tempo até o Brasil legalizar as criptos?
No ritmo com o qual o Brasil vem lidando com o setor de criptos, muito provavelmente ainda faltam alguns anos para que essas moedas sejam verdadeiramente legalizadas, tendo boas chances de que tudo será tributado intensamente. Isso é algo que talvez não seja tão atrativo assim para o Brasil, mas que provavelmente está na mente dos governantes até agora.
Enquanto essa regulamentação não acontece, o setor de cripto ainda se encontra em plena liberdade para operar com tranquilidade. Mas é muito importante que você esteja sempre atento e conheça os tipos de tributos que podem acabar sendo cobrados nas suas transações.
Isso é importante já que, por mais que o mercado ainda esteja descentralizado, alguns tipos de movimentações com criptomoedas podem ser consideradas como eletivas para a cobrança de impostos. O mercado de criptos está sempre mudando. Para começar a negociar criptomoedas, clique aqui.
