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Congresso derruba veto e retoma suspensão temporária da prova de vida no INSS

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Senadores e deputados decidiram nesta segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial a um dispositivo que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões têm sido realizadas separadamente.

Ao vetar o dispositivo da lei, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios. Veja abaixo:

A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.

No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro. O principal argumento é que a medida ainda é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. O texto foi vetado.

Para justificar o veto, o governo Jair Bolsonaro defendeu que há outras formas para realizar a prova de vida, inclusive com prazo escalonado.

“Para aqueles com dificuldades de locomoção ou para idosos acima de oitenta anos que não tenham constituído procurador ou não possuam representante legal cadastrado, há a possibilidade de comprovação de vida por meio de visita de servidor público do INSS à residência do titular”, diz a justificativa do veto.

Cotidiano

Mega-Sena deve pagar neste sábado prêmio acumulado de R$ 26,5 milhões

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O concurso 2.422 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (23) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 26,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, do Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou o último concurso (2.421), realizado na última quinta-feira. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 32 – 35 – 48 – 57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Cotidiano

Sesc promove de 25 a 29 de outubro oficina de roteiro para audiovisual no Acre

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Com foco na produção audiovisual, o Sesc no Acre realizará de 25 a 29 de outubro as oficinas “Roteiro e Práticas de Escrita”, com mediação de Sérgio de Carvalho; e “Eixo Afrobrasilidades”, com o instrutor Teddy Falcão. As inscrições podem ser feitas até 24 de outubro, pelo e-mail [email protected] Podem se inscrever pessoas acima de 16 anos, de forma gratuita.

A oficina se divide em dois momentos: no primeiro, que será introdutório, vai-se apresentar os conceitos básicos da elaboração de roteiros para ficção, curtas-metragens, sinopses para séries documentais e documentários. Do storyline até o primeiro tratamento. Criação de perfil de personagens, o argumento de documentário, a escaleta da ficção.

No segundo momento, vai-se introduzir a teoria de Joseph Campbell, reconhecidamente, um dos maiores estudiosos e mais profundos intérpretes da mitologia universal.

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Cotidiano

Chegada de novo querosene para aviação civil deve reduzir custo de passagens aéreas

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O setor aéreo brasileiro poderá utilizar o querosene de aviação JET-A, já comercializado no mercado internacional. Atualmente, apenas o tipo JET-A1 era utilizado em território nacional. A expectativa é de que a introdução do combustível permita a redução no custo das companhias aéreas no país e, consequentemente, a queda no preço das passagens, contribuindo para o desenvolvimento do turismo interno. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (21.10) em reunião colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou a ampliação da oferta de querosenes de aviação no país. “Esta é uma vitória histórica para o nosso setor, pela qual luto há três anos, e graças ao compromisso deste governo em reduzir custos e estimular a atividade hoje a ANT transformou essa luta em realidade. Essa medida reduz o chamado Custo Brasil e beneficia as companhias aéreas, mas, principalmente, favorece o consumidor turista por meio da diminuição dos custos das passagens, que é esperada a partir de agora. Hoje, o preço da passagem é o pior problema do turismo no Brasil e corresponde a 32% do custo da passagem”, aponta.

Ainda segundo Machado Neto, agora, o Brasil se alinha a práticas já adotadas no mercado internacional. “O mundo inteiro já voa com o combustível JET-A, que é o querosene de aviação normal. Aqui no Brasil, não, usávamos o JET-A1, que é o combustível usado para voo transpolar a baixíssimas temperaturas como na Antártida, por exemplo. Na prática, se o avião sair do Canadá para Palmas com JET-A, para percorrer qualquer trecho no Brasil, precisava trocar para o JET-A1. Isso representava no final do ano milhões de dólares para as companhias aéreas”, afirma.

A resolução da ANP prevê a coexistência dos dois combustíveis (JET-A e JET-A1), estimulando a competição entre os querosenes, que podem ser importados ou produzidos nas refinarias do país. Serão introduzidos ainda dois novos querosenes de aviação alternativos, que poderão ser utilizados em misturas com querosenes fósseis, ampliando a relação de bioquerosenes e outros alternativos já regulamentados pela ANP.

O querosene de aviação (QVA ou JET) é usado preferencialmente em aeronaves de grande porte, enquanto a gasolina de aviação é usada nas de pequeno porte.

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Cotidiano

Menor é apreendido após render família em residência no Segundo Distrito de Rio Branco

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Uma ação rápida dos Policiais Militares do 2° Batalhão resultou na apreensão de um assaltante de 17 anos, na noite desta sexta-feira, 22, pelo crime de roubo. A apreensão do bandido aconteceu em uma área de mata às margens de um igarapé localizado no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco

Segundo informações da polícia, o adolescente e mais quatro comparsas não identificados, invadiram uma casa no Residencial Jacarandá, na região do 2° Distrito e em posse de duas escopetas renderam toda a família, roubaram uma televisão de 50 polegadas e os celulares das vítimas. Após a ação, os criminosos fugiram correndo por uma área de mata.

A Polícia Militar foi acionada e quando chegou ao local, colheram as características dos criminosos e em seguida cercaram a área de mata, já no Conjunto Habitacional Cidade do Povo nas proximidades de um igarapé, os policiais conseguiram encontrar o adolescente de 17 anos em posse da televisão de 50 polegadas. Os demais criminosos não foram presos.

Diante dos fatos foi dada voz de apreensão e o criminoso que é “colado” com facção Bonde dos 13 e morador da Cidade do Povo, foi encaminhado juntamente com a televisão à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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