Suspensão de licitação é questionada e deve parar no MP

Uma licitação lançada pela prefeitura de Assis Brasil está sendo alvo de questionamento. Tudo porque o processo licitatório, no valor de R$ 8,3 milhões, com validade de 12 meses, destinado a contratação de uma empresa para atender as necessidades das secretarias municipais foi cancelado.

Ocorre que de acordo com denúncias que chegaram até o Sindicato das Empresas Terceirizadas (SEAC), algum tempo depois do cancelamento foi publicado e assinado no Diário Oficial o mesmo contrato com a empresa terceirizada vencedora. O questionamento é que a prefeitura não teria tornado público a reabertura do processo licitatório como determina a lei, beneficiando a empresa vencedora.

O ac24horas procurou a prefeitura de Assis Brasil para que a gestão se posicionasse sobre a denúncia. De acordo com a prefeitura, a situação é bem simples.

Segundo o município, que enviou documentos à redação do ac24horas, houve um erro na publicação de suspensão do pregão eletrônico no dia 12 de maio. Ocorre que, de acordo com uma ata da sessão pública, o pregão ocorreu no dia 11 de maio, com a participação de três empresas.

“Não houve prejuízo algum, já que a suspensão foi tornada pública um dia depois do pregão já ter acontecido. Aconteceu o erro, mas não levou benefício à nenhuma das empresas participantes”, afirma a assessoria do município.

Mesmo afirmando que a licitação aconteceu normalmente, o prefeito de Assis Brasil afirma ter determinado ao corregedor do município a abertura de um processo administrativo. A análise se encontra na assessoria jurídica do município para manifestação e posterior decisão do prefeito se decide ou não pelo cancelamento da licitação.