A construtora que deverá ser apurada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) sob acusação de não honrar com o prosseguimento de obras num trecho da BR-364, no Acre, é a MSM Industrial LTDA, que pertence ao empresário Jarbas Soster. O Dnit já abriu Procedimento Administrativo para investigar a responsabilidade da empresa que atrasou o cronograma de serviços entre os municípios de Sena Madureira e Feijó.
Segundo o Dnit, a construtora de Soster foi acionada por diversas vezes e mesmo assim tem se negado a garantir o devido desempenho estabelecido no plano de trabalho. “A empresa foi várias vezes acionada para retomada dos serviços e adequação do ritmo de obra, sendo alertada das consequências dos mesmos não ocorrerem de acordo com o cronograma previamente acordado, aproveitando a janela climática da região”, diz o órgão.
É destacado ainda que a alegada solicitação da empresa, da correção dos valores de insumos, não foi negada pelo departamento. Mas ressalta que as análises de pedidos de ajustes só podem ser processadas após a devida entrega dos serviços contratados, seguindo a legislação em vigor e os normativos técnicos da autarquia praticados nacionalmente.
O Departamento cita também que já atua na elaboração de novos contratos para garantir a trafegabilidade da rodovia no período chuvoso, bem como para melhoria da condição geral de serviço, incluindo soluções para as erosões e reconstrução de trechos críticos impactados por características do solo da região. “Com o objetivo de adequar a estrada às reais necessidades, o Dnit trabalha nos projetos de reconstrução e restauração dos trechos críticos da BR-364/AC, a serem elaborados até 2022. Em razão dos futuros trabalhos de restauração da rodovia apresentarem previsão de soluções mais complexas e valores elevados, o Dnit intensificará as providências para garantir as condições de trafegabilidade da BR-364/AC, mesmo antes da viabilização desses serviços mais estruturais”, diz a bota.
O outro lado
O empresário Jarbas Soster, dono da MSM, responsável por dois trechos da rodovia entre Sena Madureira e Feijó, que somam R$ 83 milhões, afirma que há problemas de lapso temporal e desequilíbrio contratual por parte do Dnit.
“Recebi o Procedimento de Apuração de Responsabilidade e vou me defender. O que acontece é que o Dnit não adequou os preços e condições do contrato à nova realidade do país com relação aos valores de mão de obra, combustível e insumos. Houve aumentos de até 500%”, explica, relatando que a empresa trabalhou diuturnamente e em meio às chuvas.
Soster relata ainda que o contrato atual, que é de manutenção da BR-364, está errado. O certo, segundo ele, seria um contrato de Recuperação- Crema , como havia anteriormente com uma construtora mineira. “A empresa que ganhou mais de R$ 260 milhões para recuperar a estrada nos entregou a rodovia deteriorada. Agora com contrato de manutenção e cerca de 15% desse valor não temos como fazer esse trabalho da forma exigida pelo Dnit”, cita o empresário, afirmando que está enviando mais equipamentos para reforçar os trabalhos na região de Feijó.
Atuam na manutenção da BR-364 as empresas acreanas MSM e a Lima e Pinheiro, além da Andrade e Vicente, de Rondônia e o 7° Batalhão de Engenharia e Construção- BEC. O orçamento do Dnit para a manutenção das rodovias 317 e 364 é de cerca de R$ 90 milhões para este ano.
