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Portaria do Ministério da Economia autoriza Funai a contratar 776 indigenistas

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O Ministério da Economia editou nesta terça-feira (21) a portaria 11.351 autorizando  a Fundação Nacional do Índio (Funai) a contratar 776 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no órgão.

O prazo de duração dos contratos será de até 6  meses, segundo a portaria publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União, mas esse prazo pode ser prorrogado dentro de um limite de dois anos.

Os cargos são para supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental, chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental, Agente de Proteção Etnoambiental, função que tem 605 vagas abertas.

A Funai é uma agência governamental brasileira cuja missão é proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil. Como parte do Ministério da Justiça, entre as responsabilidades da FUNAI está promover estudos de identificação, delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas, além de monitorá-las e fiscalizá-las.

Outro papel importante da Fundação é promover políticas para apoiar o desenvolvimento sustentável das populações indígenas, sempre com foco em conservar e recuperar o meio ambiente. Além disso, a Fundação zela pelos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas monitorando e facilitando políticas voltadas à seguridade social, acesso à energia elétrica, educação escolar e outros.

A portaria 11.351 não traz maiores detalhes sobre a contratação de indigenistas para suas bases no país.

Acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial/sedgg-me/mjsp-n-11.351-de-17-de-setembro-de-2021-346332303

Cotidiano

Previsão aponta tempo ensolarado e noite amena neste sábado no Acre

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O tempo quente, com sol e nuvens vai predomina neste sábado 23, mas podem ocorrer chuvas passageiras em algumas áreas, no Acre. Os termômetros marcam a máxima de 32°C na maioria dos municípios.

Em Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia começa com temperaturas amena, mas o sol e o calor irão predominar durante a tarde. Não deve chover, mas caso ocorram serão rápidas e pontuais. O mesmo acontecerá em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, com ventos rápidos e pontuais.

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Cotidiano

Saiba quais os serviços oferecidos pelo MP na Comunidade neste sábado

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O MP na Comunidade terá uma edição especial neste sábado, dia 24, em Rio Branco, como parte da ação Círio Cidadão, idealizada pela Diocese de Rio Branco durante a festa do Círio de Nazaré.

Os atendimentos serão oferecidos no Espaço da Catedral Nossa Senhora de Nazaré, centro da Capital, das 8 da manhã até às 3 da tarde.

Com o apoio de instituições parceiras, o MPAC leva diversos serviços para regiões de altos índices de vulnerabilidade social, facilitando o acesso à justiça como forma de ampliar o exercício da cidadania.

Saiba abaixo quais os serviços oferecidos:

Emissão de 1ª via de Carteira de Identidade;

Atendimento jurídico da Defensoria Pública;

Emissão de CPF;

Atendimento médico (clínico geral, oftalmologia, infectologia, cardiologia, pediatria, vacinação e orientação bucal.

Serão também ofertados os serviços disponíveis à sociedade do MPAC como Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA) e Ouvidoria.

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Cotidiano

Mais de 8 mil declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal no Acre

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Faltando 7 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 4.509.007 milhões de contribuintes em todo o País já enviaram a declaração à Receita Federal. No Estado do Acre, foram entregues até o momento o total de 8.449 declarações.

A expectativa é de receber entre 12.256 e 13.570 declarações no Estado do Acre até o dia 30 de setembro, fim do prazo.

O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, a Receita Federal recebeu ao todo 177.690 declarações.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR. O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal https://www.gov.br/receitafederal e transmiti-la pela Internet.

Quem não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

O valor do imposto pode ser pago em até 4 quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única e a quota única ou a 1ª quota deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR.

Diversas instituições de Ensino Superior possuem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF em parceria com a Receita Federal e estão prestando orientações para o preenchimento e entrega da DITR, de forma virtual e gratuita para a sociedade.

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Cotidiano

Mega-Sena sorteia neste sábado (24) prêmio acumulado de R$ 170 milhões

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A Caixa Econômica Federal vai realizar sorteio da Mega-Sena neste sábado (24). O prêmio está acumulado tem o valor estimado em R$ 170 milhões.

O sorteio vai acontecer em São Paulo, a partir das 18 horas.

As apostas podem ser feitas até as 17 horas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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