O promotor de justiça Alekine Lopes dos Santos, abriu a portaria para determinar abertura de um procedimento preparatório a fim de apurar as denúncias que tratam do abandono da Biblioteca da Floresta, em Rio Branco. A portaria saiu na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira, 13.
A apuração será feita pela Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural em um prazo de 90 dias. De acordo com o MP, chegou ao conhecimento da promotoria, através de uma publicação na rede social Facebook (poste deletado), denunciando o abandono do poder público com a biblioteca da floresta. “Resolve instaurar procedimento preparatório com o fito de apurar os fatos ora aventados”, diz trecho do despacho.
No documento, o promotor Alekine Lopes determina que a Casa Civil seja oficiada sobre a apuração e que informe qual providência vai ser tomada diante do problema.
A biblioteca da floresta foi inaugurada em outubro de 2007 e reúne pesquisa e acervo, impresso e digital e visual, acerca da Amazônia, especialmente do Acre e de suas populações tradicionais como índios, seringueiros, ribeirinhos e parteiras.
O prédio, com três andares, tem cinema com lugares para 82 pessoas e terminais de acesso à internet. A obra, de R$ 3,8 milhões, é estadual, mas teve financiamento do BNDES, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
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