PGM emite parecer para derrubada de muro no Portal da Amazônia e revolta moradores

A Procuradoria Geral do Município (PGM) emitiu um parecer para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) realizasse a derrubada de um muro no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A ação ocorreu com o auxílio da guarnição da Polícia Militar no sábado, 11.

No entanto, a atitude da prefeitura de Rio Branco acabou revoltando os moradores da localidade que, indignados, prometem que irão rever a decisão na justiça. Uma moradora do bairro, Caroline Santos da Costa Guimarães, procurou a reportagem do ac24horas para dizer que os moradores tinham uma licença concedida em 2019 para a execução do muro, na época eles alegaram problemas de segurança pública.

Entretanto, segundo Carolina, um morador que detém um lote no bairro ficou insatisfeito com o muro e disse que a obra estava atrapalhando o fluxo e que era ilegal. O proprietário da terra resolveu procurar a prefeitura da capital para que a licença de 2019 fosse revista. “Na quarta-feira, 1° de setembro, uma só pessoa entra na prefeitura, faz o pedido de revisão da nossa construção, na quinta-feira, 2, eles já enviaram um fiscal. A gente também foi na prefeitura e elaborou um novo documento e solicitamos a agilidade deles. Já na segunda-feira, 6, estive pessoalmente e o secretário não estava, fui informada que ele estava a par da situação e que a solicitação já ia pra mesa dele para avaliar, mas, à tarde soubemos que o pedido da derrubada no muro já havia ido para a procuradoria” declarou.

Caroline informou que no sábado, 11, os moradores contrários à derrubada do utensílio de segurança foram surpreendidos com a presença dos fiscais da secretaria para realizar a retirada do muro. Porém, a moradora alega que não houve decisão por escrito, mas sim verbal por parte do gestor Cid Rodrigues. “Eles apareceram 6 horas da manhã com os tratores e as caçambas falando que o secretário [Cid Rodrigues] ligou e disse que era para derrubar, eles não apresentaram nenhum documento”, contou.

O outro lado

Em contato com o secretário de Infraestrutura da capital, Cid Rodrigues, ele informou que a licença dada pela gestão anterior infligiu o direito de ir e vir da localidade. Segundo Cid, a procuradoria deu parecer favorável autorizando a derrubada. “O muro bloqueia o acesso de uma das ruas. A gente não derrubou toda a construção, mas, somente a parte que estava impedindo o acesso das pessoas”, destacou.

O secretário ressaltou que na segunda-feira, 13, tem uma reunião marcada com os moradores insatisfeitos com a decisão, no entanto, ele deverá explicar as razões da prefeitura e descartou que poderá rever a decisão.