O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na terça e quarta-feira, dias 7 e 8, inspeção de rotina no presídio Francisco de Oliveira Conde. O promotor de justiça, Tales Tranin, titular da 4ª Vara Criminal, se deparou com dados preocupantes após realizar uma pesquisa por amostragem em várias celas dos pavilhões B e O. O representante do MP descobriu que por volta de 90% dos presos não receberam sequer a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
A vacinação da população carcerária do Estado teve início no final de maio deste ano, porém, informações colhidas informalmente junto à Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, dão conta de que até o momento não foi ofertada quantidade suficiente para todos os presos em regime fechado.
O promotor lembra que a população carcerária faz parte do grupo prioritário de vacinação, em razão da insalubridade e superlotação das unidades prisionais e da precariedade do sistema de saúde destes estabelecimentos, além da circunstância afeta à sua condição, que por motivos óbvios os impede de deixar o complexo para buscar a vacinação nos locais comuns.
Em um documento, onde o promotor pede providências, Tales Tranin relembra que não se trata somente de presos que ingressaram no presídio em data recente, tendo sido a maioria deles recolhidos há muitos meses ou até mesmo anos.
A situação pode se agravar com o retorno das visitas de familiares, é grande o fluxo de pessoas entrando e saindo do complexo, havendo considerável aumento no risco de transmissão do vírus.
Diante da situação encontrada, o MPAC recomenda um minucioso levantamento de quem já foi imunizado e a imediata disponibilização de vacina contra COVID-19 (primeira e segunda dose), para todas as pessoas privadas de liberdade que estejam recolhidas no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.
A recomendação, enviada via ofício, foi destinada ao comando do IAPEN, direção do Complexo Francisco de Oliveira Conde, Coordenação da unidade básica de saúde que há dentro do presídio e as secretarias municipal e estadual de saúde.
