O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), nomeou interinamente nesta quarta-feira, 8, Sheila Andrade Vieira, para exercer o cargo de secretária Municipal de Saúde, cumulativamente, com o cargo de Diretora de Assistência à Saúde, enquanto perdurar a ausências dos respectivos titulares da pasta, Frank Lima e Tatiana Mendes de Assis.
Tanto Frank como Tatiana foram afastados do cargo por 60 dias com ônus após o Ministério Público do Acre (MPAC) emitir uma recomendação pedindo o afastamento dos dois.
Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, o MPAC aponta que, após a realização de oitivas pela Promotoria, foram verificados fortes indícios de que o secretário e mais dois servidores públicos municipais estariam atuando para prejudicar os trabalhos da comissão processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar que apura a possível existência de atos de improbidade administrativa contra o gestor, consistentes no assédio moral/sexual praticado contra servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.
“É uma situação gravíssima que exige pronta atuação do MPAC, com investigação profunda e eficiente, sobretudo porque foi supostamente praticada por uma alta autoridade municipal. O objetivo é verificar se a conduta do gestor está dentro dos parâmetros da moralidade administrativa ou se afrontou os demais princípios constitucionais. E uma vez verificada sua ocorrência, implicará na eventual responsabilização de seus autores na seara criminal, além da prática de ato de improbidade administrativa”, afirma o promotor de Justiça no documento à época.
Sheila poderá ordenar despesas, autorizar empenhos, efetuar pagamentos, relativos aos programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, bem como firmar e executar contratos, convênios e termos de cooperação no âmbito das ações inerentes a essa Secretaria, sem prejuízo de suas funções e responsabilidades legais.
