A independência do Brasil e das nossas instituições democráticas

Há quase 200 anos o Brasil viu-se liberto da colonização portuguesa que até então era uma realidade imposta ao povo brasileiro, submetido àquela altura, às vontades, interesses e prioridades do Reino de Portugal há mais de 300 anos.

A independência é o valor supremo de um povo, pois é a partir dela que nasce a liberdade e a soberania para que ele se autodetermine sem ingerências externas.

Sem independência, não há busca do interesse popular, mas sim de pretensões outras que não dizem respeito à satisfação de uma coletividade livre.

Ao se avizinhar mais um 7 de setembro é importantíssimo que revisitemos esse valor inalienável a fim de que possamos também refletir acerca das nossas instituições democráticas, cuja pedra angular também deve ser a independência, que permite com que possam elas atuar livre de vinculações outras que não sejam a finalidade às quais se destinam e para as quais devem voltar a sua atividade.

Por isso, é inconcebível que qualquer instituição da nossa República sirva qualquer interesse que não seja a concretude das finalidades para as quais foram elas criadas.

No caso da nossa OAB, a mais importante entidade da sociedade civil brasileira, a sua missão institucional vai muito além de promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados e advogadas. Possui ela um papel fundamental transcendente a uma mera entidade de classe.

Tanto assim, que lhe incumbe a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, da rápida administração da justiça e do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Não à toa a OAB sempre foi palco dos momentos mais decisivos e mais difíceis da vida nacional. De impedimentos de presidentes da República ao enfrentamento em favor da democracia, sempre foi ela protagonista cuja legitimidade e importância recorrentemente é buscada em favor das grandes pautas da nossa sociedade.

Disso decorre uma necessidade inexorável de que ela permaneça distante de partidos e ideologias. Isso se faz contemplando nos seus órgãos representativos o mais amplo espectro de pensamentos e posicionamentos ideológicos, como forma de ter dentro da nossa instituição o retrato da nossa sociedade.

Trazendo para o nosso seio um pensamento pluripartidário é que conseguimos aqui em nossa Seccional, desde 2007 até hoje, nos conduzir pelo trilho de uma OAB apartidária, independente e altiva, focada nos interesses da advocacia, mas também da sociedade.

Que nessa data em que comemoramos mais um Dia da Independência, que seja ela festejada também para nossas instituições.

Erick Venâncio, presidente da OAB/AC.