O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), publicou nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE) o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima e da diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Mendes de Assis, por 60 dias. Os dois ainda continuarão recebendo os seus respectivos salários enquanto perdurar o afastamento.
No DOE, o prefeito exonerou Jorge Eduardo Bezerra Sobrinho, do cargo de corregedor-geral do município, a pedido do próprio. Jorge Eduardo entrou no lugar da ex-corregedora geral Janice Ribeiro Lima.
A exoneração e o afastamento temporário ocorreu após o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, do MPAC apontar que, após a realização de oitivas pela Promotoria, foram verificados fortes indícios de que o secretário e mais dois servidores públicos municipais estariam atuando para prejudicar os trabalhos da comissão processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar que apura a possível existência de atos de improbidade administrativa contra o gestor, consistentes no assédio moral/sexual praticado contra servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.
“É uma situação gravíssima que exige pronta atuação do MPAC, com investigação profunda e eficiente, sobretudo porque foi supostamente praticada por uma alta autoridade municipal. O objetivo é verificar se a conduta do gestor está dentro dos parâmetros da moralidade administrativa ou se afrontou os demais princípios constitucionais. E uma vez verificado sua ocorrência, implicará na eventual responsabilização de seus autores na seara criminal, além da prática de ato de improbidade administrativa”, afirma o promotor de Justiça no documento.
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