Quer ver um seguidor fanático de Bolsonaro incorporar o professor Aliomar Baleeiro, o mestre clássico do direito tributário brasileiro? Basta escrever ou falar que o preço dos combustíveis disparou na gestão do ídolo dele.
Sem nenhum constrangimento causado pelo fardo de ignorância que carrega no lombo, o sujeito estufa o peito para desenrolar suas teorias sobre carga tributária.
Isso irrita os bolsonaristas e equivale a dar-lhe um soco na boca do estômago. A reação deles é imediata: de cor e salteado o seguidor tem na ponta da língua a justificativa espalhada na rede de notícias falsas deste governo: a culpa é dos governadores, que não reduzem o ICMS.
Ora, no Acre, como nos demais Estados, a alíquota desse imposto é a mesma antes do atual presidente tomar posse.
Por exemplo: no nosso Estado a alíquota atual é vigente desde 2002, quando o governo petista a majorou de 17% para 25%.
O cérebro desacelerado do apoiador bolsonarista é incapaz de assimilar que a Petrobras dolarizou os preços internos do petróleo e que a cada barbaridade dita pelo presidente tem como efeito mais imediato a disparada da moeda americana e, a reboque dessa elevação, todos os preços de produtos aumentam.
O mercado financeiro é tão nervoso quanto medroso. Quando os investidores desconfiam que a vaca deles está indo rumo ao brejo, a reação mais imediata é colocar a viola no saco e vazar para cantar em outra freguesia onde o ambiente econômico seja mais seguro e estável .
Esclarecimento específico para os fanáticos: “colocar a viola no saco ” é uma metáfora para dar um clique no aplicativo do banco para transferir eletronicamente sua grana para outro país cuja direção não esteja em mãos de um louco.
Se o ICMS é o mesmo desde quando a gasolina custava R$ 3,00, então atribuir culpa a ele neste momento que a gasolina bate nos R$ 7,00 é gesto de extrema burrice.
Alguém ainda lembra da algazarra ufanista durante a inauguração da Ponte do Madeira, quando prometeram a redução dos preços no Acre, tanto dos combustíveis quanto de outros produtos?
Como se dizia antigamente em linguagem vulgar e desafiadora: 100 e uma Coca para quem indicar um produto cujo o preço tenha sido reduzido.
Isenção de impostos dificilmente é repassada ao consumidor. Para quem não sabe, tomate, cebola, batata, beterraba e cenoura são isentos do ICMS, ou como diria o Bolsonaro, zero de imposto.
O consumidor é beneficiado por essa concessão fiscal?
E mais: atualmente 1/4 da arrecadação estadual é proveniente da venda de combustíveis. Qualquer redução nesse montante afetará diretamente a parte que é dividida entre os municípios e o pagamento de algumas despesas, entre as quais a folha de pagamento.
O buraco é bem mais embaixo. Enquanto o presidente distrai o séquito de apoiadores com suas encrencas e argumentos falsos, o país caminha para uma tragédia social sem precedentes.
Já contabilizamos 15 milhões de desempregados, inflação na biqueira dos dois dígitos e 600 mil mortes por covid.
Se a culpa não é do Bolsonaro, que tem o monopólio da política cambial e o poder de nomear a direção da Petrobras, sou obrigado a me declarar culpado.
Luiz Calixto escreve todas às quartas-feiras no ac24horas.com
