De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e teste pela sociedade brasileira. Este ano, o TPS contará com diversas novidades, como a ampliação do número máximo de investigadores e o aumento dos programas eleitorais que serão submetidos à auditagem pelos participantes do evento.
A fase de pré-inscrição para o TPS 2021 do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado nas Eleições Gerais de 2022 vai até o dia 29 de setembro. O edital com as regras do Teste foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (26).
Pautado na transparência, a cada eleição, o TSE realiza o Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, do qual podem participar todos os brasileiros, a partir de 18 anos, que cumpram os requisitos previstos no edital. O Teste foi criado para fortalecer a confiabilidade dos sistemas eleitorais e permitir que a sociedade contribua para melhorias contínuas nesses sistemas. Por isso mesmo, ele é realizado ainda na fase de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, o que possibilita o aprimoramento antes que estejam prontos para uso na eleição.
Desde a criação, em 2009, o TPS reúne especialistas em Tecnologia e Segurança da Informação de diversas organizações, instituições acadêmicas e órgãos públicos de prestígio, como a Polícia Federal. No Teste, os participantes devem tentar “quebrar” as barreiras de segurança do processo eletrônico de votação, identificando falhas ou vulnerabilidades. Caso fragilidades sejam identificadas, o TSE faz as correções e evoluções necessárias. Depois, realiza um novo evento, chamado de Teste de Confirmação, em que os participantes do TPS poderão verificar a realização das melhorias.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, a segurança do processo eleitoral brasileiro é uma construção de toda a sociedade. Por isso, “é importante reforçar esse espírito de colaboração, para que a Justiça Eleitoral, de mãos dadas com os participantes, busque constantemente um sistema cada vez mais seguro”.
O TPS é uma marca da transparência do sistema eleitoral do Brasil e integra, de forma permanente, o ciclo de desenvolvimento dos programas de uma eleição. A participação da sociedade em diversas fases do processo eleitoral, como no TPS, na inspeção do código-fonte, na lacração dos sistemas e outros, cria uma relação de confiança, legitima a democracia e garante que a vontade do povo será respeitada em eleições limpas, ágeis e seguras.
“Contamos com o apoio da sociedade para aprimorar o sistema, revisando nosso código-fonte, testando nossos softwares, verificando o funcionamento de nossas barreiras de segurança, para que, juntos, Tribunal e sociedade possam ter um processo eleitoral cada vez melhor”, ressalta o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.
Pré-inscrição
A pré-inscrição para o evento deve ser feita por meio de fomulário específico. Em seguida, o formulário preenchido e os documentos comprobatórios exigidos devem ser encaminhados, postados ou protocoloados no TSE até o dia 29 de setembro, quando termina a etapa de pré-inscrição. Para se inscrever no TPS, é preciso possuir a nacionalidade brasileira, ter mais de 18 anos e preencher os requisitos que constam do formulário de pré-inscrição.
A publicação das pré-inscrições aprovadas ocorrerá no dia 30 de setembro. Em seguida, será aberto prazo para a apresentação de recursos referentes à etapa de pré-inscrição, de 30 de setembro a 4 de outubro. Já as inscrições aprovadas serão divulgadas no dia 26 de outubro.
De acordo com o calendário do evento anexo ao edital, a divulgação preliminar dos resultados do TPS 2021 será em 26 de novembro, último dia do Teste. Na ocasião, também serão entregues os certificados de participação aos investigadores. Já a divulgação do resultado final acontecerá no dia 15 de dezembro.
Nesta edição, a Justiça Eleitoral aumentou o escopo dos programas que poderão ser avaliados pelos investigadores inscritos, inserindo os sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas no dia da votação (Módulo Sorteio); os sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso (Módulo Votação); o Verificador Pré/Pós-Eleição (VPP) e o Verificador de Integridade e Autenticidade de sistemas eleitorais (AVPART), utilizados para a verificação de resumos digitais (hashes) e assinatura digital nas urnas eletrônicas.
